DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

Abstract

O presente trabalho sob o tema “Dano moral por abandono afetivo”, aborda posições doutrinárias e jurisprudências, com o objetivo de analisar, por meio de pesquisas bibliográficas e por intermédio do método de compilação, o abandono afetivo parental. Para tanto, o capítulo primeiro aborda conceitos sobre o dano, trazendo considerações doutrinárias pertinentes às suas diversas formas. O segundo capítulo trata da evolução da família brasileira, o princípio da afetividade e o Poder Familiar. O terceiro capítulo versa sobre Dano moral sobre abandono afetivo, responsabilidade dos pais para com os filhos e a fixação do quantum indenizatório pelo dano causado e as discussões doutrinárias sobre a possibilidade de condenação para indenização por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais.