| dc.description.abstract | O presente trabalho sob o tema “Dano moral por abandono afetivo”, aborda posições
doutrinárias e jurisprudências, com o objetivo de analisar, por meio de pesquisas
bibliográficas e por intermédio do método de compilação, o abandono afetivo parental.
Para tanto, o capítulo primeiro aborda conceitos sobre o dano, trazendo considerações
doutrinárias pertinentes às suas diversas formas. O segundo capítulo trata da evolução da
família brasileira, o princípio da afetividade e o Poder Familiar. O terceiro capítulo versa
sobre Dano moral sobre abandono afetivo, responsabilidade dos pais para com os filhos e a
fixação do quantum indenizatório pelo dano causado e as discussões doutrinárias sobre a
possibilidade de condenação para indenização por danos morais decorrentes do abandono
afetivo nas relações paterno-filiais. | pt_BR |
