RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PSICOPATAS

Abstract

A presente monografia analisa a responsabilidade criminal do psicopata, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação bibliográfica e estudo de posicionamentos bibliográficos. O primeiro capítulo trata da teoria do crime, evidenciado a culpabilidade, com foco na imputabilidade e seus desdobramentos, tais como inimputabilidade, semi-imputabilidade e imputabilidade. O segundo capítulo aborda a figura do psicopata, que é o objeto desse trabalho, analisando os estágios da psicopatia e caracterização da personalidade do portador desse transtorno, com os aspectos psicológicos, biológicos. E por fim, o último capítulo analisa a figura do psicopata no processo penal, com destaque no incidente da insanidade mental, e aplicação da pena nos casos de responsabilidade penal do indivíduo diagnosticado com psicopatia, fazendo uma análise de posicionamentos doutrinários divergentes.