| dc.description.abstract | A presente monografia analisa a responsabilidade criminal do psicopata, sob a égide
do ordenamento jurídico brasileiro. A metodologia utilizada foi a compilação
bibliográfica e estudo de posicionamentos bibliográficos. O primeiro capítulo trata da
teoria do crime, evidenciado a culpabilidade, com foco na imputabilidade e seus
desdobramentos, tais como inimputabilidade, semi-imputabilidade e imputabilidade.
O segundo capítulo aborda a figura do psicopata, que é o objeto desse trabalho,
analisando os estágios da psicopatia e caracterização da personalidade do portador
desse transtorno, com os aspectos psicológicos, biológicos. E por fim, o último
capítulo analisa a figura do psicopata no processo penal, com destaque no incidente
da insanidade mental, e aplicação da pena nos casos de responsabilidade penal do
indivíduo diagnosticado com psicopatia, fazendo uma análise de posicionamentos
doutrinários divergentes. | pt_BR |
