REALISMO JURÍDICO, APLICAÇÃO NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Abstract

Este trabalho visa analisar e compreender a existência do realismo jurídico enquanto meio de operabilidade do direito. Consiste portanto como meio de solução de demandas judicias e criação do Direito, baseados em critérios tais cuja capacidade catalizadora merece destaque. O Brasil hodierno, a globalização e a realidade social, na busca da solução de macro e micro lides que perduram longo período, solicitam meios de solução mais efetivos e práticos. Os traços de compreensão objetivam desde o surgimento da doutrina pragmatista enquanto filosofia, passando pela formação do realismo jurídico e suas bases, evidenciando-o tanto nos Estados Unidos da América como as recentes influências práticas na República Federativa do Brasil. Postos frente a frente os sistemas jurídicos de naturezas diversas, extraem-se as conclusões imediatas e as recentes assunções sistemáticas. Observa-se então que o juiz exerce papel vital enquanto legislador e ser-humano, bem como o campo dos precedentes, não olvidando o modo como leis e normas estão dispostas na seara do realismo jurídico.