TCC: Recent submissions
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RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GO
(2022)O objetivo desta monografia é manifestar o desdobramento de ressocialização na Unidade Prisional de Rubiataba/GO e a redução da reincidência criminal, com fulcro de se compreender se vem sendo implantada na referida ... -
DIREITO BANCÁRIO COM ÊNFASE NO SIGILO BANCÁRIO: RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA DIGITAL NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
(2022)A presente pesquisa busca enfatizar a fundamental importância do Direito Bancário frente a aceleração da transformação digital nas instituições financeiras, visto que o mercado financeiro está em constante evolução, ... -
INQUÉRITO 4781 - STF
(2022)Este estudo objetivou averiguar os desdobramentos da instauração de ofício do inquérito nº 4.781 pelo Supremo Tribunal Federal enquanto manifestação do ativismo judicial no âmbito da mais alta Corte e que clamou uma ... -
FEMINICÍDIO COMO UMA DAS QUALIFICADORAS NO HOMICÍDIO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - ANÁLISE NA CIDADE DE ITAPURANGA/GO
(2022)A partir da necessidade sentida de abordar a temática à luz da teoria do Direito Penal Simbólico, em decorrência do elevado índice de crimes cometidos contra a mulher, este estudo traz como título: Feminicídio como ... -
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: A (in) eficácia do uso do instrumento como reinserção do recluso
(2022)O presente trabalho tem como objetivo discutir se a tornozeleira eletrônica é eficaz no monitoramento daqueles que estão cumprindo pena em ambiente diverso ao cárcere. Para analisar tal problemática, foi utilizada a ... -
DISCRIMINAÇÃO RACIAL ACOMETIDA PELO ESTADO: CASOS CONCRETOS
(2022)Este trabalho tem por objetivo identificar uma das questões que habita uma zona polêmica no campo do direito e da sociologia jurídica que é o racismo praticado pelo sistema de justiça. Nesse sentido, nossa pesquisa ... -
DIREITO DE FAMÍLIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORES
(2022)O objetivo desta monografia é analisar as mudanças do direito de família após a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, e como essas mudanças interferiram nas relações familiares. Novos deveres que elevaram ... -
A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO À PRISÃO: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a prática
(2022)Este trabalho teve como objeto de estudo a política criminal brasileira de ressocialização do condenado à prisão: o resultado nefasto da distância entre a teoria e a prática. É irrefutável a importância da ressocialização ... -
MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO BRASIL: ANÁLISE DA LEI 14.064/2020 E SUA PROTEÇÃO EXCLUSIVA A CÃES E GATOS
(2022)O objetivo desta monografia é discorrer e analisar a nova lei 14.064/20 e por quais motivos o legislador criminaliza condutas que abrangem a tutela apenas de animais domésticos, ou seja, cães e gatos, excluindo outros ... -
A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA
(2022)O estupro é um crime que causa muito impacto, por ser asqueroso e nojento. No entanto, ainda mais severo, é o estupro de vulneráveis, ou seja, aquele cometido contra pessoas de até 14 anos ou com deficiências. O objetivo ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19: ANALIZE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(2022)Este trabalho tem como tema a guarda compartilhada e seus reflexos na crise epidemiológica da covid-19: analise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Para dar ênfase neste título traz como problemática: ... -
OS DESAFIOS E O EXERCÍCIO DA GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA E O COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2022)Esta monografia objetiva abordar o exercício e os desafios da guarda compartilhada em tempos de pandemia e o combate a alienação parental, como também a suspensão da guarda compartilhada permitida por lei, em casos ... -
EUTANÁSIA - (IN)VIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA PERANTE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
(2022)O presente estudo tem como escopo discorrer acerca da eutanásia e a violabilidade do direito à vida no embate com a dignidade da pessoa humana, observando as normas constitucionais e o direito penal, fazendo uma análise ... -
IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL DOS PARLAMENTARES
(2022)A presente monografia tem como temática, a imunidade material e imunidade formal dos parlamentares. Pretende-se analisar o cenário jurídico sobre a imunidade no Brasil sobretudo, os aspectos gerais conforme predispostos ... -
UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?
(2022)O objetivo desta monografia foi de averiguar se a implantação de uma gestão privada realmente é necessária comparada a situação da Unidade Prisional de Rubiataba. Dessa forma, determinou-se como problemática: a Unidade ... -
APONTAMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: FOCO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(2022)O objetivo desta monografia é abordar a dignidade da pessoa com deficiência com ênfase na Lei nº. 13.146 de 2015, que instituiu no ordenamento jurídico brasileiro a Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. ... -
O DIREITO DAS MULHERES NO ÂMBITO TRABALHISTA E A EQUIDADE DE GÊNERO
(2022)A presente pesquisa busca investigar o direito das mulheres no âmbito trabalhista e a igualdade de gêneros, tendo como embasamento a busca constante pela igualdade de gênero e a conquista de seus direitos, que com o ... -
A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO
(2022)O objetivo desta monografia é analisar a relevância da palavra da vítima em crimes de estupro enquanto prova do delito. Para isso, através de método dedutivo foi realizada uma revisão bibliográfica feita em doutrinas ... -
A (IN)EFICÁCIA DAS PENAS APLICADAS AOS CRIMES AMBIENTAIS NA COMARCA DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE 2017 A 2021
(2022)Este estudo busca analisar a aplicação da Lei Penal aos crimes ambientais, especificamente os que ocorreram na Comarca de Rubiataba/GO. Faz-se necessário estudar a eficácia ou ineficácia das penas aplicadas aos crimes ... -
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 1.761/2021 DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA: os efeitos da (im)possibilidade de tributação do ente federado frente à estrutura para destinação dos resíduos sólidos
(2022)O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a Lei Ordinária Municipal nº 1.761/2021, que institui Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos do município de Rubiataba-GO está em conformidade com a constituição e se há a ...