UNIDADE PRISIONAL PÚBLICA DE RUBIATABA: NECESSIDADE, OU NÃO, DE TORNÁ-LA PRIVADA?

Abstract

O objetivo desta monografia foi de averiguar se a implantação de uma gestão privada realmente é necessária comparada a situação da Unidade Prisional de Rubiataba. Dessa forma, determinou-se como problemática: a Unidade Prisional de Rubiataba é adequada para gestão dos detentos e respeita as necessidades e condições disposta na legislação brasileira? Com isso, este estudo realizou uma revisão de literatura qualitativa com método dedutivo. Foram coletados estudos entre 2010 a 2021 através da base de dados do Google Acadêmico para o desenvolvimento da revisão da temática. Também foi realizado a pesquisa de campo por meio de entrevista com o diretor da Unidade Prisional de Rubiataba, Ricardo Henrique Mendes Borges. Foi constatado que a gestão prisional passa por problemas de superlotação na maioria dos presídios nacionais, com mais de 200 mil vagas de déficit. Neste meio público, a gestão privada vem com a velocidade para solucionar problemas que demoravam muito tempo na gestão público devido a questões licitatórias. Porém, a gestão pública ainda é aplicada em apenas 2% do total de unidades prisionais no país. Considerando como motivadores para a privatização a necessidade de solucionar os problemas de superlotação e de impactos nos requisitos mínimos de saúde, ressocialização e questões sociais ou jurídicas, a Unidade Prisional de Rubiataba se mostrou extremamente eficaz no cuidado ao apenado, com diversas estratégias de gestão eficazes, permitindo manter o detento ocupado e com muitos projetos para se ressocializar, inclusive em questões religiosas. Por mais que ele apresenta 100% da capacidade alcançada atualmente, se mostra como eficiente e não tem necessidade de uma privatização na atual gestão do diretor Ricardo.