A CONDENAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL FUNDAMENTADA NO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA

Abstract

O estupro é um crime que causa muito impacto, por ser asqueroso e nojento. No entanto, ainda mais severo, é o estupro de vulneráveis, ou seja, aquele cometido contra pessoas de até 14 anos ou com deficiências. O objetivo é investigar a condenação do crime de estupro de vulnerável fundamentada no valor probatório da palavra da vítima, uma vez que, o referido delito na maioria das vezes é realizado em clandestino, tendo uma carência muito grande em relação às provas, pois raramente deixam vestígios, e muitas das vezes a palavra da vítima se torna o único meio de prova capaz de solucionar o caso concreto. Com a presente pesquisa pretende-se responder à problemática, qual seja: “se a palavra da vítima é suficiente para ensejar uma decisão condenatória de um acusado pelo crime de estupro de vulnerável?” Para realização deste trabalho foram efetuadas pesquisas bibliográficas, dispositivos legais e posicionamentos jurisprudenciais, com intuito de analisar casos concretos, sendo que certos Tribunais decidem pela condenação baseada na afirmação da vítima, desde que em harmonia com as demais provas, a depender do caso concreto, em resumo, tem-se como base uma pesquisa exploratória. O resultado encontrado é que, quando a palavra da vítima está de acordo com as demais provas, o magistrado pode ensejar uma decisão condenação.