A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS NA CRISE EPIDEMIOLÓGICA DA COVID-19: ANALIZE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Abstract

Este trabalho tem como tema a guarda compartilhada e seus reflexos na crise epidemiológica da covid-19: analise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Para dar ênfase neste título traz como problemática: O poder judiciário lidou de forma eficiente, nas decisões de guarda compartilhada frente à pandemia? Pergunta que será respondida ao decorrer desta pesquisa. O tema escolhido justifica-se, tendo em vista a relevância da manutenção dos vínculos afetivos dentro da guarda compartilhada, para o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente. Para iniciar está construção o trabalho tem como objetivo geral analisar como a guarda compartilhada, foi tratada pelo Poder Judiciário durante a pandemia da COVID 19. E como objetivo especifico, analisar quais os impactos gerados pela pandemia, dentro da guarda compartilhada, e como o ordenamento jurídico tem se portado diante a esta situação, buscando meios alternativos para preservar os vínculos afetivos entre pais e filhos. A metodologia usada, possui uma natureza aplicada e contém método de abordagem transdisciplinar. O método de pesquisa é os estudos de casos múltiplos e tem por finalidade a suas devidas interpretações. Para responder a problemática proposta a técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, fundamentada em levantamentos jurisprudenciais e doutrinários assim como a legislação vigente. Abordando diversas obras disponíveis de grandes doutores da ciência de direito que abordam com excelência este âmbito da pesquisa. Ao final do presente estudo verifica- se que a guarda compartilhada da criança e adolescente deve ser estável para que obtenham condições psicológicas saudáveis, preservando os vínculos afetivos através dos genitores para que atenda melhor os interesses para com elas.