RESSOCIALIZAÇÃO COMO MEIO DE REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA/GO

Abstract

O objetivo desta monografia é manifestar o desdobramento de ressocialização na Unidade Prisional de Rubiataba/GO e a redução da reincidência criminal, com fulcro de se compreender se vem sendo implantada na referida Unidade os mecanismos referentes ao caráter ressocializador da pena, como evidente pela Lei de Execução Penal. Exibe-se no estudo como esses costumes, quando implantado nos estabelecimentos penais brasileiros, podem auxiliar na concretização da reintegração do preso à sociedade e a feitura do preso para a volta ao convívio social. Para se atingir este objetivo, o autor desenvolveu o estudo por meio da obtenção de dados estatísticos em caráter especial devido a definição da pesquisa na Unidade discutida. Nessas circunstâncias, utiliza-se informações de sites como Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça para se encontrar dados pertinentes quanto ao assunto, até se chegar na união dos dados da Unidade Prisional de Rubiataba/GO. Associando as informações do primeiro e segundo capítulo, chega se no terceiro capítulo, onde distingue que os dados encontrados na Unidade Prisional de Rubiataba-GO apontam a inoperância dos dispositivos referentes à ressocialização presente na Lei de Execuções Penais, expondo ainda um alto grau de reincidência criminal na Unidade. Tal quadro reflete uma realidade vivida em muitos dos estabelecimentos penais brasileiros, cujos quais não atendem ao que a legislação processual penal brasileira designa como relevante para que a pena exerça seu caráter punitivo e ressocializador, preestabelecer o preso para a volta à sociedade e sua restituição ao meio