A RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES DE ESTUPRO

Abstract

O objetivo desta monografia é analisar a relevância da palavra da vítima em crimes de estupro enquanto prova do delito. Para isso, através de método dedutivo foi realizada uma revisão bibliográfica feita em doutrinas atualizadas, artigos jurídicos, teses, monografias e jurisprudências acerca do tema. A construção do texto partiu dos conceitos iniciais acerca do crime de estupro comum e de vulnerável, com análise da evolução da legislação pertinente e da configuração da tipicidade destes crimes. Ainda, foi feita uma breve discussão acerca da prova no processo penal, a fim de entender o sistema de avaliação de provas aplicado pelo magistrado. Passado o estudo destes importantes conceitos foi possível compreender como se dá a valoração da palavra da vítima em crimes de estupro, incluindo com exposição da jurisprudência pacificada sobre esta matéria, bem como a importância da avaliação psiquiátrica e da análise combinada entre o depoimento e as demais provas, a fim de evitar uma condenação injusta.