Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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A SUSTENTABILIDADE COMO PROPOSTA DE PREVENÇÃO DA OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS E A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA.
(2018)O objetivo desta monografia é abordar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais correlacionando com a sustentabilidade. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo pautado ... -
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .
(2017)O objetivo desta monografia é verificar se a contratação por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no município de Rubiataba – GO está em conformidade com os requisitos ... -
ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES
(2017)O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar, se a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal é um risco a Teoria Separação dos Poderes estabelecida por nossa Constituição. Para tanto, apresenta um estudo ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E OS ASPECTOS JURÍDICOS TRANSPORTADOS PELA LEI 13.058/2014 COMO CONCRETIZAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
(2017)Este trabalho busca esclarecer os principais aspectos que se refere o instituto da Guarda Compartilhada, já que ela é um tipo de guarda considerada aplicável e cabível pelo ordenamento jurídico brasileiro, laborando ... -
EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA POR INDIGNIDADE.
(2017)O presente trabalho científico, objetiva analisar como o legislador pátrio disciplina o Instituto da Indignidade com a consequente exclusão da capacidade sucessória, cuja previsão legal arrima nos artigos 1.814 ao 1.818 ... -
ASPECTOS RELEVANTES DO USO DAS REDES SOCIAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO, EM CONFRONTO COM AS DEMISSÕES DECORRENTES.
(2017)O objetivo desta monografia é demonstrar o que vem a ser esse fenômeno da geração digital mais especificamente na utilização das redes sociais. Como que esse paradigma é aplicado na seara trabalhista, sendo que o seu uso ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE DESLOCAMENTONAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS.
(2017)O objetivo dessa monografia é trazer maior elucidação sobre a federalização dos crimes contra os Direitos Humanos. A primazia desses direitos no Brasil é princípio a conduzir o Estado no cenário internacional, e como ... -
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL
(2017)O objetivo da monografia é expor a sucessão do companheiro na união estável, com o objetivo de comparar o companheiro com o cônjuge e verificar os direitos do companheiro na legislação, analisando os motivos pelos quais ... -
EUTANÁSIA: O LIVRE ARBÍTRIO EM RELAÇÃO À MORTE SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
(2017)O objetivo desta monografia é apresentar três procedimentos médicos direcionados a pacientes em estado terminal e debater a vertente ética e jurídica desses procedimentos a luz do direito à vida. Após a abordagem bibliográfica ... -
ASSISTÊNCIA FAMILIAR: FALTA DE AFETO E O DIREITO A INDENIZAÇÃO.
(2017)O presente trabalho monográfico versa sobre a Assistência Familiar: Falta de Afeto e o Direito a Indenização. Para a confecção desta monografia foi utilizado o método dedutivo com o estudo de várias doutrinas e também de ... -
RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE SEXUAL NOS TERMOS DO ART. 217 - A DO CP
(2017)O objetivo desta monografia é estudar a conduta descrita no artigo 217-A do Código Penal, como também, compreender o instituto da relativização da vulnerabilidade sexual, e analisar o posicionamento jurisprudencial ... -
A POSSIBILIDADE DE INTERFERÊNCIA DO DIREITO INDIVIDUAL NAS DECISÕES E ESCOLHAS NO FIM DA VIDA
(2017)Perante o artigo 5º da Constituição, todos têm direitos fundamentais, tais como: a vida, inserida através da dignidade da pessoa humana, e a autonomia da vontade. Nesta pesquisa, focam-se estes dois aspectos no intuito de ... -
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE REEDUCAÇÃO DOS MENORES INFRATORES NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO.
(2017)Este trabalho monográfico tem como objetivo avaliar a eficácia das medidas de reeducação aplicada aos menores infratores no município de Rubiataba/GO. Para tanto, foi utilizada a metodologia de compilação de dados, adotando-se ... -
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
(2017)O presente trabalho monográfico trata da contratação de serviços temporários pela administração pública e, teve como motivação a busca pela compreensão das numerosas contratações sem concurso que acontecem no âmbito ... -
PROVAS ILICITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
(2017)O tema desta monografia concentra-se nos estudos das provas ilícitas, buscando mostrar através de pesquisas bibliográficas e documentais em livros doutrinários que mesmo existindo o princípio da inadmissibilidade destas ... -
RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES DO MUNICÍPIO DE ITAPACI – GOIÁS: NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
(2017)O presente trabalho objetiva fazer uma análise acerca da eficácia da ressocialização do menor infrator no município de Itapaci/GO. Pretende-se destacar quais são os principais motivos que levam à criminalidade juvenil. ... -
A RESSOCIALIZAÇÃO JUNTO AO SISTEMA PRISIONAL DO MUNICÍPIO DE CERES.
(2017)O objetivo deste trabalho é analisar o discurso de ressocialização e a prática prisional do município de Ceres. Mais especificamente, pretende-se apontar que diante da realidade vivenciada nos estabelecimentos prisionais ... -
A EXECUÇÂO PROVISÓRIA DE ACÓRDÂO PENAL CONDENATÓRIO PROFERIDO EM GRAU DE APELAÇÃO
(2017)A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê em seu art. 5º, inciso LVII que ninguém poderá ser considerado culpado até que haja o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Este dispositivo ... -
REVISÃO E REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: REPOSIÇÃO DAS PERDAS POR CAUSA DA INFLAÇÃO.
(2017)O presente trabalho busca demonstrar a importância do Instituto da Previdência ou Seguro Social no Brasil, com o objetivo precípuo de investigar aspectos sobre o reajustamento do benefício, considerando que a previdência ... -
A PROBLEMÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO E DA REINCIDÊNCIA NO ATUAL SISTEMA BRASILEIRO – UM ESTUDO VOLTADO PARA O MUNICÍPIO DE ITAPACI/GO.
(2017)O presente estudo tem por objetivo fazer uma analise com o intuito de verificar se as assistências jurídicas e estatais necessárias à ressocialização do egresso, no que concerne à aplicação na cidade de Itapaci/GO, vêm ...