Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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A EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DE CONVERSAS TELEFÔNICAS GRAMPEADAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO.
(2017)O objetivo desta monografia é analisar se a exposição midiática de conversas telefônicas grampeadas na Operação Lava Jato tem respeitado os princípios jurídicos da privacidade e da publicidade. Para alcançar este objetivo ... -
DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL.
(2017)A presente monografia tem como intuito evidenciar as suas particularidades e definições a respeito da união estável, fazendo a correlação ao casamento aonde for oportuno. Também será tratado sobre o direito sucessório do ... -
LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO LEGAL EFICAZ EM INIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA À MULHER NO BRASIL.
(2017)Este trabalho tem como objetivo primordial estudar a Lei Maria da Penha como instrumento legal eficaz em inibir a violência doméstica contra à mulher no Brasil. Assim, na redação do conteúdo sobre o tema exposto foi utilizado ... -
OS DIREITOS DO CONCUBINATO EM FACE DE UM ORDENAMENTO QUE PRESTIGIA A MONOGAMIA
(2017)O objetivo desta monografia é verificar os direitos do concubinato em face de um ordenamento que prestigia a monogamia. Para atingir o objetivo foi desenvolvido o estudo com base no método hipotético-dedutivo e na técnica ... -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR EM RAZÃO DE DANOS CAUSADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS.
(2017)O objetivo do presente trabalho monográfico é verificar se a Ação Civil Pública é eficaz como meio de responsabilizar o agente causador do dano; analisar a Ação Civil Pública e sua contribuição na repressão de danos ... -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DOS DANOS CAUSADOS AOS PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
(2018)O presente trabalho tem como objetivo ampliar a discussão acerca da questão se existe ou não responsabilidade estatal no tocante aos danos causados aos presos sobre sua custodia; diante de inúmeras deficiências nas ... -
ABANDONO AFETIVO E A TEORIA DO DESAMOR
(2018)Este trabalho tem como tema o “Abandono afetivo e a teoria do desamor”, cuja problemática e objetivo geral cinge-se em analisar quais os reflexos do abandono afetivo nas vítimas à luz da teoria do desamor, levando-se ... -
INFLUÊNCIA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI.
(2018)Este trabalho aborda o tema “A influência da mídia no Tribunal do Júri”, o qual tem como problemática e objetivo geral discorrer qual o poder de influência que a mídia exerce nos crimes de competência do Tribunal do ... -
A AFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM PILAR DE GOIÁS -GO
(2018)O presente trabalho monográfico tem por objetivo avaliar a efetividade do Conselho Tutelar no Município de Pilar de Goiás. Para isto, utilizar-se-á de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo a qual foi realizada por ... -
IMPACTOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCERIZADO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO.
(2018)Com a evolução da sociedade surge a necessidade de acompanhar as relações, que devem ser amparadas legalmente para evitar litígios e abusos. Aprovada recentemente no Brasil, a lei nº 13.429, de 31 de março de 2017, que ... -
DA EQUIPARAÇÃO DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO CIVIL E DA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL PÁTRIO
(2018)O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade da equiparação jurídica da família matrimonial e informal a luz da Constituição Federal de 1988, abordando a aplicação da lei quanto aos dois institutos. O trabalho busca ... -
OS LIMITES COM A CONTRAVENÇÃO PENAL DENTRO DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL.
(2018)Este trabalho tem como tema “Os limites do estupro com a contravenção penal dentro dos crimes contra a dignidade sexual”, cuja problemática centraliza-se em analisar se muitas atitudes e ações, consideradas contravenções ... -
PRÁTICAS ABUSIVAS E SUAS RELACÕES DE CONSUMO
(2018)O objetivo desta monografia é analisar a pratica abusiva nas relações de consumo identificada como venda casada, com o desígnio de demonstrar se é um abuso ou descaso do fornecedor e se existe alguma forma de combater ... -
FINALIDADES DA PENA E A UNIDADE PRISIONAL DE ITAPURANGA-GO.
(2018)Este trabalho visa abordar, de forma sucinta, a evolução histórica da pena e sua aplicação nos tempos antigos, a qual era realizada de modo desproporcional e desumano. No entanto, com o avanço da sociedade a maneira ... -
A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE SUCROALCOOLEIRA EM RUBIATABA; IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E A INTERFERÊNCIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÂO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
(2018)A presente monografia tem como objetivo analisar a exploração da atividade sucroalcooleira em Rubiataba, no tocante aos impactos socioambientais e a interferência na qualidade de vida da população à luz do direito ... -
APLICABILIDADE DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA TRABALHISTICA DA CIDADE DE GOIÁS/ GO NO PERÍODO 2015/2018
(2018)O trabalho em questão abordará o tema “Aplicabilidade do jus postulandi na cidade de Goiás/GO”, cuja problemática e objetivo geral concentram-se em estudar se é benéfico para o trabalhador utilizar o jus postulandi ... -
A INEFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: AS CAUSAS DA INEFICIÊNCIA DA LEI N° 11.340/2006 NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO.
(2017)O objetivo desta monografia é verificar as causa da ineficiência da lei de proteção à mulher no município de Itapuranga. Para atingimento deste objetivo, desenvolveu-se o estudo bibliográfico sobre o material já publicado ... -
A MITIGAÇÃO DA INAPLICABILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRO REO
(2017)O objetivo desta monografia é abordar sobre a Mitigação da Inaplicabilidade das Provas Ilícitas e Ilegítimas no Direito Processual Penal Pro Reo, visando analisar se existe possibilidade jurídica na utilização de provas ... -
EFEITOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A TUTELA LEGAL CONFERIDA AO INFANTE ABUSADO NO DIREITO BRASILEIRO.
(2017)O objetivo desse trabalho é estudar os efeitos da violência sexual infantil na vítima e a tutela legal conferida ao infante abusado no direito brasileiro a partir do estudo do Direito Penal e do Estatuto da Criança e do ... -
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OS EFEITOS JURÍDICOS DA DIVERGÊNCIA CONCEITUAL LEGAL E DOUTRINÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO.
(2017)O objetivo desta monografia é demonstrar os fatores condicionantes que impulsionaram a origem, bem como o desenvolvimento do crime organizado no Brasil e também no mundo. Ainda, objetiva explanar sobre suas especificidades, ...