ABANDONO AFETIVO E A TEORIA DO DESAMOR
Abstract
Este trabalho tem como tema o “Abandono afetivo e a teoria do desamor”, cuja
problemática e objetivo geral cinge-se em analisar quais os reflexos do
abandono afetivo nas vítimas à luz da teoria do desamor, levando-se em conta
a questão do reparo por indenização. Justifica-se este estudo na necessária
compreensão das implicações do abandono afetivo a partir da ótica da teoria
do desamor, partindo-se do afeto como princípio norteador do direito de família
e em primazia às relações familiares biológicas. A metodologia empregada
será a qualitativa, se utilizando de compilação de dados bibliográficos como
ferramenta metodológica, abrangendo, ainda, o métodoanalítico-dedutivo, que
terão como escopo realizar pesquisa bibliográfica e documental em doutrinas,
jurisprudência, artigos e revistas jurídicas, além de entendimentos
jurisprudenciais e legislação pertinente relacionados ao tema proposto, com o
intuito de fundamentar as ideias inseridas e corroborar o ponto de vista
debatido, dos quais foi possível analisar se a reparação civil em pecúnia irá
suprir os danos psicológicos advindos do abandono afetivo na prole.
Entretanto, pressupõem-se que o caráter punitivo da responsabilidade
acarretada aos pais os alertará que não basta a manutenção dos filhos no
quesito patrimonial, deve-se, sobretudo, propiciar-lhes amor, carinho, atenção,
educação e afeto, pois o desenvolvimento saudável dos filhos depende da
afetividade e dignidade que advém do núcleo familiar.