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Title: ABANDONO AFETIVO E A TEORIA DO DESAMOR
Authors: DUTRA, Pedro Henrique
MARTINS, Milene Silva Caixeta
Keywords: Abandono Afetivo
Criança e Adolescente
Dano Mora
Indenização
Teoria do Desamor
Issue Date: 2018
Abstract: Este trabalho tem como tema o “Abandono afetivo e a teoria do desamor”, cuja problemática e objetivo geral cinge-se em analisar quais os reflexos do abandono afetivo nas vítimas à luz da teoria do desamor, levando-se em conta a questão do reparo por indenização. Justifica-se este estudo na necessária compreensão das implicações do abandono afetivo a partir da ótica da teoria do desamor, partindo-se do afeto como princípio norteador do direito de família e em primazia às relações familiares biológicas. A metodologia empregada será a qualitativa, se utilizando de compilação de dados bibliográficos como ferramenta metodológica, abrangendo, ainda, o métodoanalítico-dedutivo, que terão como escopo realizar pesquisa bibliográfica e documental em doutrinas, jurisprudência, artigos e revistas jurídicas, além de entendimentos jurisprudenciais e legislação pertinente relacionados ao tema proposto, com o intuito de fundamentar as ideias inseridas e corroborar o ponto de vista debatido, dos quais foi possível analisar se a reparação civil em pecúnia irá suprir os danos psicológicos advindos do abandono afetivo na prole. Entretanto, pressupõem-se que o caráter punitivo da responsabilidade acarretada aos pais os alertará que não basta a manutenção dos filhos no quesito patrimonial, deve-se, sobretudo, propiciar-lhes amor, carinho, atenção, educação e afeto, pois o desenvolvimento saudável dos filhos depende da afetividade e dignidade que advém do núcleo familiar.
URI: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/17482
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