ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar, se a atuação ativista do Supremo Tribunal Federal é um risco a Teoria Separação dos Poderes estabelecida por nossa Constituição. Para tanto, apresenta um estudo doutrinário dialético, onde busca-se compreender, inicialmente, em que constitui o fenômeno do Ativismo Judicial e todas suas nuances. Em seguida, de maneira pormenorizada, analisa a separação dos poderes. Por fim, promove uma análise crítica da atuação do STF à luz dos preceitos constitucionais. Tendo em vista os aspectos demonstrados, a presente pesquisa conclui que o ativismo exercido pela Suprema Corte brasileira afeta o sistema de separação entre os poderes e suas funções, sendo assim um iminente risco à Separação dos Poderes.