| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico tem por objetivo analisar, se a atuação ativista do
Supremo Tribunal Federal é um risco a Teoria Separação dos Poderes estabelecida
por nossa Constituição. Para tanto, apresenta um estudo doutrinário dialético, onde
busca-se compreender, inicialmente, em que constitui o fenômeno do Ativismo
Judicial e todas suas nuances. Em seguida, de maneira pormenorizada, analisa a
separação dos poderes. Por fim, promove uma análise crítica da atuação do STF à
luz dos preceitos constitucionais. Tendo em vista os aspectos demonstrados, a
presente pesquisa conclui que o ativismo exercido pela Suprema Corte brasileira
afeta o sistema de separação entre os poderes e suas funções, sendo assim um
iminente risco à Separação dos Poderes. | pt_BR |
