Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
Now showing items 2001-2020 of 2078
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REFLEXOS DA LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO (LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO NO PERÍODO DE JUNHO DE 2015 ATÉ ABRIL DE 2017
(2017)Este estudo tem por objetivo demonstrar os reflexos da Lei Complementar 150/2015 nas relações de trabalho domésticas no município de Rubiataba/GO desde a sua promulgação até o momento atual. Assim, para realização dos ... -
A GUARDA COMPARTILHADA NO CONTEXTO FAMILIAR MARCADO PELA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2017)Em face do número exorbitante de divórcios e separações observados nos últimos anos, assistiu-se da mesma forma a um exponencial crescimento nas disputas pelas guardas dos filhos, assim como o direito de visitas. ... -
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE RUBIATABA
(2017)O objetivo desta monografia é mostrar a real importância da implantação da audiência de custódia que possui como alicerce certos princípios constitucionais, penais e processuais penais específicos. Que garantem a devida ... -
GUARDA COMPARTILHADA: EFEITOS DA APLICAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO
(2017)Este trabalho tem o objetivo de evidenciar que a guarda compartilhada é a modalidade que mais se adequa para atender as necessidades do menor. Diante das garantias de continuidade de ambos os pais exercerem juntamente ... -
A (IN) EFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO E A POSSIBILIDADE DE PENAS ALTERNATIVAS
(2017)O objetivo desta monografia é verificar se as penas privativas de liberdade estão cumprindo sua função ressocializadora no município de Mozarlândia Goiás. Para atingir tal objetivo foi realizado um estudo através de ... -
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL _LEI N. 13.105 DE 2015
(2017)O objetivo desta monografia é apresentar os seguintes institutos extrajudiciais: mediação e arbitragem, como forma ágil e célere na solução de conflitos. A metodologia do trabalho se deu por meio de revisão bibliográfica, ... -
O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO VERSUS A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO E ACESSO A JUSTIÇA
(2017)Este trabalho monográfico tem como temo “O jus postulandi na Justiça do Trabalho versus a necessidade da presença do advogado para a administração e acesso à justiça”, cuja problemática e objetivo geral cinge-se em ... -
O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES HISTÓRICAS E ATUAL CONJUNTURA NO NOSSO PAÍS
(2017)Esta pesquisa teve como objetivo identificar se ainda persiste trabalho escravo no Brasil do século XXI. Assim procurou na investigação retratar a escravidão no Brasil desde a época da Colônia até os dias atuais, onde se ... -
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES
(2017)O objetivo deste trabalho é esclarecer quais providências deve-se tomar para que pensão alimentícia entre cônjuge não se prolongue no tempo onerando o alimentante e sem que isto traga prejuízos irreversíveis ao alimentado, ... -
A MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
(2017)O objetivo desta monografia é expor a necessidade da regulamentação por lei adequada, que disponha sobre a possibilidade do registro da multiparentalidade em vias administrativas. Para atingir este objetivo o autor ... -
APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015 NA RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO, DESDE A SUA PROMULGAÇÃO ATÉ JUNHO/2017, NA CIDADE DE RUBIATABA/GO
(2017)O presente trabalho pretendeu examinar o estudo da legislação anterior a Lei Complementar nº 150/2015 através de breves abordagens do empregado doméstico no Brasil, definição e requisitos que configuram o empregado e ... -
A PEC 287/2016 E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA COMO UMA SOLUÇÃO PARA A CRISE PREVIDÊNCIA NO BRASIL
(2017)A Previdência Social surgiu no Brasil pela Lei Eloy Chaves, no ano de 1923, estando presente na área da Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. Funcionando como um seguro que o contribuinte faz para quando ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA EXPLORAÇÂO SEXUAL
(2017)O objetivo desta monografia baseia-se na pesquisa sobre o tráfico humano, especialmente o tráfico internacional de mulheres com a finalidade de exploração sexual. Haja vista a satisfação do desejo sexual (do consumidor), ... -
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS PSICOPATAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA
(2017)O objetivo desta monografia é verificar se existe a necessidade de criação de lei específica para responsabilizar criminalmente o psicopata. Para atingimento deste objetivo, desenvolveu-se um estudo bibliográfico, ... -
A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO MENOR INFRATOR
(2017)Este estudo aborda a eficácia da medida socioeducativa imposta ao menor infrator, cuja problemática cinge-se em analisar qual a eficácia da medida socioeducativa imposta aos adolescentes que cometem ato infracional no ... -
INCOMUNICABILIDADE DO INDICADO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL
(2017)O presente estudo tem como objetivo esclarecer questões referentes à aplicabilidade do inquérito policial, demonstrando como acontece a incomunicabilidade do preso no inquérito policial, trazendo à luz os posicionamentos ... -
A REALIDADE DO TRABALHO DO MENOR NA COMARCA DE ITAPURANGA/GO.
(2017)Este trabalho consiste em compreender se legislação trabalhista do menor tem sido respeitada na cidade de Itapuranga/GO, e se essa prestação tem sido uma oportunidade de aprendizado, de incentivo ou de mão-de-obra ... -
A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
(2017)O tema proposto é: A polêmica da legalização do aborto. A escolha deste trabalho se deu pelo fato de que há uma grande polêmica envolvendo o aborto e suas maneiras de serem feitas, além disso é um tema atual porém ... -
ABORTO DE FETOS COM MICROCEFALIA
(2017)O objetivo desta monografia é ter um estudo aprofundado acerca do aborto de feto com microcefalia, e se poderia ser realizado com base na decisão do STF que permitiu o aborto dos fetos anencefálicos. Para atingimento ... -
A LEI Nº 12.711/2012 E AS POLÍTICAS DE COTAS COMO UMA FORMA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
(2017)As desigualdades sociais no Brasil atuam diretamente na qualidade de vida da maioria dos brasileiros e ocasiona os principais problemas vivenciados pela população brasileira. Dentre eles, a precariedade da educação ...