A POLÊMICA DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Abstract

O tema proposto é: A polêmica da legalização do aborto. A escolha deste trabalho se deu pelo fato de que há uma grande polêmica envolvendo o aborto e suas maneiras de serem feitas, além disso é um tema atual porém discutido ao longo dos séculos. Quanto à metodologia empregada, registra-se a investigação utilizando-se o método dedutivo. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e com relação a abordagem do estudo uma pesquisa qualitativa. Estuda-se a lei vigente brasileira e estrangeira relacionada ao aborto, conceito e (i) legalidade do mesmo. Identifica-se com estatísticas a prática desse ato pelas clínicas clandestinas, como também se o problema do aborto é jurídico, sendo preciso leis mais severas para regulamentar, prevenir e repreender tal ato ou um problema de saúde pública, necessitando o Estado de se organizar em prol do bem-esta e da vida da mulher.