DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES

Abstract

O objetivo deste trabalho é esclarecer quais providências deve-se tomar para que pensão alimentícia entre cônjuge não se prolongue no tempo onerando o alimentante e sem que isto traga prejuízos irreversíveis ao alimentado, já que os alimentos entre cônjuges são considerados aplicáveis e cabíveis de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e atendendo ao principio da dignidade da pessoa humana inerente às partes. Para que a meta fosse atingida o autor desenvolveu o presente estudo através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Com a pesquisa foram encontrados resultados no que tange a manutenção dos alimentos entre os ex-cônjuges que possuam idade avançada ou alguma doença grave que o impossibilite de trabalhar e buscar o próprio sustento e a exoneração dos alimentos daqueles que consigam emprego, restabelecimento da saúde e novo casamento, tudo isso baseado no principio da solidariedade familiar.