ASSISTÊNCIA FAMILIAR: FALTA DE AFETO E O DIREITO A INDENIZAÇÃO.
Abstract
O presente trabalho monográfico versa sobre a Assistência Familiar: Falta de Afeto e o Direito a Indenização. Para a confecção desta monografia foi utilizado o método dedutivo com o estudo de várias doutrinas e também de sites da internet, foi feita uma analise sobre cada tipo de abandono que a família pode vir a sofrer que infelizmente é problema frequente no nosso cotidiano. Tendo como problemática: O abandono moral decorrente da ausência de assistência familiar enseja o direito a indenização? Ao decorrer do estudo e após toda analise, concluiu-se que não cabe responsabilização por dano moral em casos de abandono afetivo, pois é de livre arbítrio escolher se quer ou não amar, mesmo se tratando dos filhos.