Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
Now showing items 1841-1860 of 2078
-
APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – UM PANORAMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
(2019)A presente monografia tem por objetivo resolver a problemática na qual se questiona sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha quanto as atitudes tomadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e do atendimento ... -
A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PRESOS NAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
(2019)Este trabalho objetiva analisar a constitucionalidade da divulgação de imagens de presos nas operações da Polícia Civil. Considera-se que as mídias digitais possuem cada vez mais influência sobre a vida das pessoas, ... -
A (IN)EFICÁCIA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA PENA NA CIDADE DE ITAPACI - GOIÁS
(2019)O objetivo desta monografia é compreender sobre a eficácia do Sistema de Monitoramento Eletrônico aplicado nos reeducandos da cidade de Itapaci – Goiás. Para isto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e pesquisa de ... -
DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE DIGITAL.
(2019)O presente trabalho tem como intuito o estudo do direito ao esquecimento que possui como característica a desindexação de informações vexaminosa sobre o indivíduo que ocorreram no passado e foram expostas anos depois. ... -
EFETIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ITAPACI-GO
(2019)A pesquisa monográfica objetiva abordar a eficácia do Conselho Tutelar de Itapaci GO, no combate à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. É sabido que cabe ao órgão em estudo zelar pelo efetivo ... -
A TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2019)O objetivo desta monografia é apresentar as discussões concernentes à introdução da qualificadora do feminicídio no sistema jurídico penal brasileiro, realizando uma investigação a respeito do poder punitivo do Estado ... -
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO DIREITO MILITAR
(2019)A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de oferecer proteção à mulher vítima de violência, sendo ela civil ou integrante de Instituições Militares. Entretanto, a lei não traz diferenciação entre qual categoria ... -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA MENORES INFRATORES NA CIDADE DE ITAPURANGA – GO.
(2019)O presente trabalho tem como objetivo o estudo das medidas socioeducativas no município de Itapuranga – GO. Preocupou-se o autor em analisar ainda que breve as noções acerca dos atos infracionais cometidos pelas crianças ... -
O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 1 DE 2014 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO NO PRESÍDIO DE ANÁPOLIS.
(2019)O objetivo desta monografia é conhecer as reais aplicações dos direitos LGBT‟s, as pessoas em cárcere. Para isso foi escolhido presidio especifico para análise. De forma a trazer total compreensão do leitor ao assunto, ... -
COCULPABILIDADE ESTATAL NA EXPLORAÇÃO DO JOVEM PELO NARCOTRÁFICO
(2019)O presente trabalho monográfico tem por escopo verificar se há a responsabilidade do Estado na exploração do jovem pelo narcotráfico, verificando-se assim a responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado face ao ... -
MENORES INFRATORES: FORMAS DE REINSERÇÃO SOCIAL E SUA EFICÁCIA.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo a análise dos efeitos de medidas sociais na ressocialização do menor infrator. O assunto é analisado sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobretudo através das medidas ... -
O INCENTIVO AO ARMAMENTO CIVIL COMO ESTRATÉGIA DE CAMPANHA POLÍTICA NAS ELEIÇÕES DE 2018 E SEUS REFLEXOS NO AUMENTO DA VIOLÊNCIA.
(2019)Este trabalho tem como objeto de pesquisa analisar o efeito do Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003). Atualmente grande parte da população brasileira é a favor do porte, pois há diversos dados que comprovam que ... -
ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO: SUA EFICÁCIA PELO TRABALHO, CONSEQUENTEMENTE COM A CONCESSÃO DA REMIÇÃO DA PENA NA UNIDADE DE ITAPURANGA-GO NO ANO DE 2018
(2019)O presente trabalho tem por objetivo a análise da remição penal por trabalho. O assunto é delimitado através de uma pesquisa de campo para averiguar se o instituto penal está sendo aplicado de forma eficaz na unidade ... -
A EFETIVIDADE DO TELETRABALHO: ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA E FIXAÇÃO DE HORAS EXTRAS EM BENEFÍCIO DO TRABALHADOR.
(2019)O presente trabalho se propõe a avaliar a possibilidade de controle de jornada e a possibilidade de fixação de horas extras em favor do empregado contratado em regime de teletrabalho, avaliando o regime após a promulgação ... -
GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
(2019)O objetivo desta monografia é discorrer sobre a guarda compartilhada de animais domésticos e analisar as dificuldades que o judiciário tem encontrado ao julgar demandas que envolvam a guarda de animais domésticos. Para ... -
O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE INFORMAR E O DIREITO À PRIVACIDADE: Ponderações à luz do direito ao esquecimento no caso Aída Cury.
(2019)Nos dias atuais é de conhecimento social a inovação que a tecnologia trouxe para o mundo, do mesmo modo, a rede televisiva se incorporou neste novo modelo de mercado, passando a alcançar a comunicação em diversos lugares ... -
A EFICIÊNCIA DO ECA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA-GO NOS ANOS DE 2016 A 2019
(2019)O tema dessa pesquisa é: A eficiência do ECA no combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes no Município de Itapuranga-GO nos anos de 2018 a 2019. Neste sentido, tem o objetivo de averiguar a eficiência ... -
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL EM PILAR DE GOIÁS - GO.
(2019)O objetivo desta monografia é verificar se há uma efetivação da proteção do meio ambiente cultural no município de Pilar de Goiás com base no que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CRFB/88. ... -
FAKE NEWS: ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2019)O trabalho em tela apresenta o tema “Fake news: análise das consequências jurídicas penais no ordenamento jurídico brasileiro”, cuja problemática e o objetivo geral é avaliar quais as consequências jurídicas penais ...