Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A EFICÁCIA DA LEI SECA: A DISCUSSÃO A RESPEITO DA CULPA CONSCIENTE OU DO DOLO EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS ENTRE 2014 E 2019.
(2019)O objetivo desta monografia é apresentar a eficácia da Lei Seca no controle das infrações de trânsito no Município de Crixás entre 2014 e 2019. Para atingimento deste objetivo a autora desenvolveu o estudo empírico dos ... -
A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CARMO DO RIO VERDE – GOIÁS.
(2019)Este trabalho monográfico tem o intuito de abordar o estatuto do deficiente e o seu cumprimento pelas escolas e praças municipais do Munícipio de Carmo do Rio Verde – GO no que tange à sua instalação e infraestrutura, ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E SUA COMPENSAÇÃO PELO ABANDONO - ANÁLISE NA COMARCA DE MOZARLÂNDIA – GO
(2019)A presente monografia tem objetivo desenvolver um estudo sobre o abandono afetivo inverso e o direito à indenização por dano moral na cidade de Mozarlândia entre os anos de 2010 a 2018. Traz como objetivos específicos ... -
RESULTADO DO PRIMEIRO ANO DA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA E ANÁLISE DE POSSÍVEIS REMIÇÕES À LUZ DO ARTIGO 126 DA LEI DE EXECUÇÃO PENA.
(2019)O tema é ressocialização pela leitura, desinteresse ou falta de estrutura. Resultado do primeiro ano da instalação da biblioteca na unidade prisional de Rubiataba, O objetivo desta monografia é analisar se não há ... -
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS-GO.
(2019)O objetivo desta monografia é verificar a responsabilidade do Município de Crixás- GO, quanto à prestação do serviço de transporte universitário fornecido pela municipalidade. Para atingimento deste objetivo a autora ... -
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Um estudo acerca da validação do consentimento da vítima menor de catorze anos.
(2019)O tema desta pesquisa é: Estupro de vulnerável: um estudo acerca da validação do consentimento da vítima menor de catorze anos. Nesse sentido, tem como objetivo analisar se o consentimento da vítima menor de catorze ... -
AÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO: UMA REFLEXÃO A LUZ DO PROJETO DE LEI ANTICRIME PROPOSTA PELO MINISTRO SÉRGIO MORO.
(2019)O presente trabalho teve como objetivo analisar os possíveis impactos que as alterações nos arts. 23 e 25 do Código Penal Brasileiro, propostos pela Lei Anticrime, causarão. Para isso, utilizou-se como metodologia a ... -
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA NÃO CULPABILIDADE VERSUS A PRISÃO DEFINITIVA APÓS O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
(2019)O objetivo desta monografia foi o de analisar o princípio da presunção de inocência, sua aplicabilidade no sistema jurídico brasileiro e sua influência no instituto da prisão definitiva após o duplo grau de jurisdição; ... -
A CRIMINALIZAÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO MECANISMO INIBIDOR DE CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
(2019)O tema deste estudo é “A criminalização da importunação sexual como mecanismo inibidor de crimes de violência contra a mulher”, cuja problemática e objetivo geral é verificar a importância que o referido instituto ... -
ABANDONO AFETIVO AO FILHO MENOR.
(2019)A presente monografia tem por objeto desenvolver um estudo sobre a constitucionalidade da indenização por abandono afetivo, tomando como referencial o princípio da liberdade em relação ao afeto, garantia também assegurada ... -
A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL EM RAZÃO DAS CONDUTAS ABUSIVAS DO EMPREGADOR .
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo o estudo das características do assédio moral em razão das condutas abusivas do empregador. Desta feita, o presente trabalho irá abordar, inicialmente, sobre as relações ... -
A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
(2019)O objetivo deste trabalho foi analisar a (im)possibilidade de alienação do direito fundamental ao corpo, verificando a necessidade de uma legislação própria, coerente e eficaz para a tutela da família que pretende ... -
A LEGALIDADE DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TENDO EM VISTA A LEI 13.146/15.
(2019)Essa monografia tem como intenção analisar a legalidade do casamento entre pessoas com síndrome de Down. Nesse contexto, será demonstrado como essa deficiência pode reduzir a habilidade cognitiva das pessoas e ... -
APLICAÇÃO DA LEI N° 9.795/99 E A RESOLUÇÃO N° 422/2010 NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RUBIATABA-GO: Centro de Ensino em Período Integral Levindo Borba.
(2019)A presente pesquisa, parte do pressuposto de que é inquestionável a importância da Educação Ambiental no processo de conscientização de estudantes sob o caráter multidisciplinar. Deste modo, requer uma sociedade tanto ... -
TUTELA DE URGÊNCIA: A Concessão da Tutela Antecipada ou Medida Cautelar Satisfativa Irreversível - Artigo 300, § 3º Do Código De Processo Civil
(2018)O objetivo do presente trabalho tem como escopo discorrer na seara do Direito Processual Civil, assuntos referentes à concessão da tutela antecipada ou medida cautelar satisfativa irreversível, conforme disposto no §2º ... -
CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS SEÇÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2018)O objetivo dessa monografia é analisar a mídia como influente instrumento na formação de convicção das decisões do Tribunal do Júri, em casos de grande repercussão. A mídia constitui atualmente um elemento de controle ... -
APONTAMENTOS SOBRE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA COM FOCO NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE URUANA DOS ANOS DE 2005 A 2008
(2018)O objetivo desta monografia é analisar a responsabilidade e obrigação do administrador público diante de um dano causado ao patrimônio público, com foco voltado ao caso do ex-prefeito de Uruana-Go, na questão do município ... -
O BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: A Responsabilidade Civil dos Pais e do Estado.
(2018)O bullying no ambiente escolar é um problema crescente no Brasil, apesar de existir um avanço no combate e conscientização popular acerca do tema, vê-se um despreparo tanto dos especialistas que tratam diretamente com ... -
A LEI DE DROGAS E SUA (IN) EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE INFANTO-JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.
(2018)O atual estudo teve como objetivo analisar a Lei de Drogas e sua (in) eficácia no combate a criminalidade infanto-juvenil, no município de Mozarlândia, que refletem acontecimentos que encontram na maioria dos municípios ... -
O TRABALHO E ESTUDO COMO INSTRUMENTOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DIREITO DE REMIÇÃO DA PENA NA UNIDADE PRISIONAL DE CERES – GOIÁS.
(2018)Não se pode olvidar que a remição da penal pelo trabalho e/ou pelo estudo tem caráter nitidamente ressocializador. Diante disso, pretende essa monografia demonstrar como se dá o processo de ressocialização e remição ...