O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 1 DE 2014 DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E CONSELHO NACIONAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO NO PRESÍDIO DE ANÁPOLIS.

Abstract

O objetivo desta monografia é conhecer as reais aplicações dos direitos LGBT‟s, as pessoas em cárcere. Para isso foi escolhido presidio especifico para análise. De forma a trazer total compreensão do leitor ao assunto, será desenvolvida a pesquisa a partir dos direitos abordados, trazendo em primeiro lugar o conteúdo a ser estudado na pratica. Para o atingimento deste objetivo utilizamos o desenvolvimento de pesquisa de referências bibliográficas, priorizando a compilação de dados como método, o qual se sustentará na leitura de doutrinas, artigos jurídicos, materiais retirados de internet, leis e pesquisa de campo, sendo que ao final da presente pesquisa ficou constatado que apesar da existência da legislação não se encontra no todo uma aplicação pratica, considerando as condições dadas pelo estado para tal.