Faculdade Evangélica de Rubiataba: Recent submissions
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A INFLUENCIA DA PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
(2021)Introdução: A sociedade contemporânea experimenta o ápice do movimento consumista que interfere de maneira tal nas relações sociais, familiares e na identidade do homus consumus, demonstrando a individualização do ... -
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
(2021)O objetivo desta monografia é demostrar a possibilidade de se utilizar dos mecanismos dispostos pela Lei 9099/95, dentro da Justiça Militar Estadual e do Distrito Federal, sem intervir nos princípios norteadores da ... -
AS POLITICAS PÚBLICAS E OS MÉTODOS SOCIOEDUCATIVOS APLICADOS AOS ATOS INFRACIONAIS À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2021)As políticas públicas e os métodos socioeducativos aplicados aos atos infracionais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente estão inseridas num contexto de discussões de políticas públicas iniciadas na década de ... -
A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
(2021)Observa-se no cenário nacional poucos estudos relacionados com a reintegração social do egresso dos cárceres para devolvê-lo à sociedade. De modo geral, as pesquisas realizadas sobre o referido tema tratam, principalmente, ... -
A ACESSIBILIDADE DA COMUNIDADE CIGANA DE TRINDADE GOIÁS À EDUCAÇÃO, NA PERSPECTIVA DE MARIA LÚCIA RODRIGUES MOTA
(2021)O objetivo desta monografia é promover discussão frente aos desafios da escolaridade enquanto acesso e exequibilidade da educação que estabelece diretrizes da base nacional, restringindo-se ao estudo na comunidade ... -
O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A ÓTICA DA MATERNIDADE.
(2021)O objetivo desta monografia é demonstrar o quão desventurado são os nossos políticos em conivência com uma sociedade hipócrita. A insignificância dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana que ignora os direitos ... -
EUTANÁSIA: DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA OU VIOLAÇÃO DO DIREITO À VIDA?
(2021)O presente trabalho aborda a incidência da eutanásia e suas modalidades, diante do princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como fundamento do direito que a pessoa tem a uma morte digna, bem como sua ... -
AS MEDIDAS JURÍDICAS ADOTADAS NO CONTROLE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NA COMARCA DE CRIXÁS ENTRE 2017 e 2020 E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LEI 11.340 DE 2006
(2021)O flagelo da violência de gênero é mundial, assim como sua etiologia patriarcal. Suas diferenças de grau ou suas diferentes manifestações também correspondem às diferenças de grau e natureza da dominação do patriarcado. ... -
ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO COM BASE NA DECISÃO DO STF QUANDO DO JULGAMENTO DA ADO 26 E DO MI 4733 RELATIVOS À HOMOFOBIA E TRANSFOBIA.
(2021)A presente monografia tem como condão fazer a análise de um instituto que está em crescente popularização, que é o ativismo judicial; com maior enfoque no ordenamento jurídico brasileiro. Para nortear esta pesquisa, ... -
APOSENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS EM UMA PERSPECTIVA JURÍDIC
(2021)O objetivo desta monografia é analisar como o direito brasileiro tem recepcionado a questão dos transexuais e a concessão de benefícios previdenciários. Para atingimento deste objetivo, desenvolveu-se o estudo baseado ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM O DETENTO NO CASO DE MORTE POR SUICÍDIO
(2021)O objetivo desta monografia é analisar a Responsabilidade do Estado com o Detento nos casos de Mortes por Suicídio. Assim, o trabalho aborda sobre a negligência do agente bem como os casos da omissão estatal em que o ... -
A PEDOFILIA NO ÂMBITO VIRTUAL
(2021)O objetivo desta monografia é discorrer sobre a aplicação da jurisprudência nos casos de pedofilia infantil em meio virtual. Para atingimento deste objetivo o autor desenvolveu o estudo de método dedutivo, de onde parte ... -
A INCIDENCIA DA MEDIDA PROTETIVA DA LEI MARIA DA PENHA EM 2020
(2021)O tema abordado neste texto é “A incidência da medida protetiva da Lei Maria da Penha em 2020”. O questionamento que permeia o trabalho é: A incidência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha durante a Pandemia ... -
A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NO PERÍODO DE 2019 A 2021
(2021)O objetivo geral da pesquisa é estudar como o Tribunal de Justiça de Goiás tem julgado os casos de alienação parental e as medidas adotadas para fortalecimento da convivência familiar. Para atingimento desse objetivo ... -
MULTIPARENTALIDADE: Os reflexos causados no direito sucessório
(2021)O presente trabalho de pesquisa busca explorar a multiparentalidade dentro do direito sucessório, os efeitos e resultados que se obtém, distinguindo os benefícios e malefícios de tais situações. A pesquisa traz em sua ... -
ANÁLISE DA PORTARIA N° 2.561/2020 E SUA (I) LEGALIDADE NO QUE TANGE O DIREITO AO ABORTAMENTO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
(2021)O objetivo desta monografia é trazer a baila uma discussão sobre a (i) legalidade da Portaria n° 2.561/20 do Ministério da Saúde, que regulamenta o processo para o aborto nos casos de violência sexual. Para atingir o ... -
A EFICIÊNCIA DA LEI DE LICITAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
(2021)O objetivo deste trabalho é verificar se realmente a ab-rogação das leis 8.666/1993; 10.520/2002 e 12.462/2011, por um novo diploma legal será mais conveniente, trará maior segurança e garantias contra fraudes, ... -
OS CONTORNOS JURÍDICOS SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO ABANDONO AFETIVO ENTRE PAIS E FILHOS
(2021)A área de concentração desse projeto é em Direito Civil, sendo que o objeto de pesquisa está interligado com o Direito de Família e seus princípios. A pesquisa limitará a analisar “Os contornos jurídicos sobre a ... -
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CABIMENTO DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR AOS FILHOS NÃO NASCIDOS SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
(2021)Será explanado nesse trabalho de conclusão de curso sobre os alimentos gravídicos e a dignidade da pessoa humana sob a ótica constitucional. Investiga-se, que a gestante antes da publicação da Lei nº. 11.804/2008, não ... -
ABORTO E QUESTÕES ÉTICAS: UMA ABORDAGEM CIVIL-CONSTITUCIONAL ACERCA DO DIREITO DO NASCITURO VERSUS A LIBERDADE DE DISPOR DO PRÓPRIO CORPO
(2021)O objetivo desta monografia é estudar os direitos civis-constitucionais inerentes ao aborto e descobrir numa eventual colisão entre direitos do nascituro versus liberdade da mulher em dispor do próprio corpo, qual ...