Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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SEGURANÇA DO TRABALHO PELA ÓTICA DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM OBRAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE
(2021-06)A saúde e segurança ocupacional é definida por um conjunto de normas e práticas que visam ações e medidas para a melhoria contínua da segurança no trabalho, que devem ser obedecidas pelos empregadores e pelas organizações ... -
ESTUDO COMPARATIVO DE TUBULÃO COM BASE ALARGADA E SEM BASE ALARGADA
(2021-06)Fundação é a parte estrutural de uma edificação que é responsável por absorver e transmitir cargas para o solo subjacente. Para seu dimensionamento é essencial discernir o que vem a ser uma fundação do tipo rasa e do tipo ... -
ANÁLISE COMPARATIVA DE PRODUTIVIDADE E CUSTOS DAS ALVENARIAS: EM SOLO-CIMENTO, BLOCOS CERÂMICOS E ESTRUTURAL EM HABITAÇÃO POPULAR
(2021-06)Nos últimos anos houve um significativo crescimento nos investimentos na construção civil, muitos empreendimentos surgiram e ainda há muitos a serem construídos. Com isso, muitas empresas, na busca pelo maior rendimento ... -
A IRRETROATIVIDADE DO DIREITO ALIMENTAR FACE O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
(2020)Existem milhares de pessoas que necessitam de assistência para poder sustentar-se e se manter na sociedade e, para essa deficiência, encontra-se no Direito Brasileiro uma disposição fundamental chamada de alimentos. ... -
A POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL - POLIAMOR.
(2020)A presente monografia, tem o objetivo de analisar, à luz dos princípios norteadores do civil, família e constituição, a possibilidade da união estável poliafetiva ser considerada uma entidade familiar juridicamente, em ... -
BIM: INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EFICIÊNCIA CONSTRUTIVA
(2021-06)Projetar, planejar e executar obras com eficiência e inovação é um desafio que existe há muito tempo no setor da construção civil. Visando maior produtividade e acertos, o uso da metodologia BIM (Building Information ... -
USUCAPIÃO DE BENS MÓVEIS DEIXADOS PARA REPARAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (OFICINAS).
(2020)O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise das normas brasileiras acerca da aplicação da usucapião de bens móveis, deixado para reparação em estabelecimentos comerciais e os direitos dos fornecedores. Assim, ... -
ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA ENTRE ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-FABRICADA E MOLDADA IN LOCO EM EDIFICAÇÃO DE GRANDE PORTE
(2021-06)Com o avanço tecnológico dos dias atuais, as técnicas construtivas na construção civil estão sempre em atualização, e estudar tais técnicas se faz cada vez mais necessário. Duas metodologias de construção como a estrutura ... -
ARRENDAMENTO RURAL: PRAZO, RENOVAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
(2020)O objetivo desta monografia é apresentar uma visão contemporânea acerca do arrendamento rural, explanando sobre seus prazos, a renovação e a possibilidade de prorrogação do contrato. Para atingir o objetivo, o autor ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ABANDONO AFETIVO INVERSO.
(2020)O objetivo desta monografia é determinar se é possível a responsabilização do filho socioafetivo pelo abandono afetivo inverso no ordenamento jurídico brasileiro. Quanto aos objetivos específicos, propôs-se a estudar qual ... -
A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS EFEITOS NO INSTITUTO JURÍDICO DA FAMÍLIA: OS REFLEXOS DO INSTITUTO NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.
(2020)A sociedade vive em constante evolução, e o direito tem tido que se empenhar para acompanhar os avanços desta. O direito de família é um dos ramos do direito que mais tem sentido essas evoluções, a família que antes ... -
O DESMATAMENTO FRENTE À PRODUÇÃO AGROALIMENTAR: UM ESTUDO SOBRE OS CONFLITOS DO CAMPO
(2020)O objetivo dessa monografia é apresentar um estudo sobre os conflitos no campo voltado para o desmatamento frente à produção agrária que ocorre simultaneamente. Para atingir esse objetivo o autor desenvolveu a investigação ... -
UMA REFLEXÃO SOBRE A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO AO USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS - 2020.
(2020)Essa monografia visa investigar o seguinte tema: “Uma Reflexão sobre a Transexualidade e o Direito ao uso dos Banheiros Públicos”. O objetivo geral do presente estudo é verificar se os transexuais têm o direito assegurado ... -
ABANDONO AFETIVO INVERSO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PELO ABANDONO DOS PAIS.
(2020)O objetivo desta monografia é tratar sobre a responsabilidade civil em casos de abandono afetivo inverso, caracterizado pelo abandono afetivo dos pais idosos por parte dos filhos. Metodologicamente este trabalho foi ... -
OS REFLEXOS DA LEI Nº 11.340 DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA) E LEI Nº 13.104 DE 2015 (LEI DO FEMINICÍDIO) NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS ENTRE OS ANOS DE 2018 E 2019
(2020)O presente trabalho tem como fundamento estudar a Lei nº 11.340 de 2006 (conhecida como Lei Maria da Penha) e a Lei nº 13.104 de 2015 (conhecida como Lei do Feminicídio), que trouxe novos mecanismos para proteção das ... -
COMPREENSÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, POR MEIO DA LEI Nº 13.709/2018.
(2020)O mundo virtual passou a fazer parte do cotidiano da maioria das pessoas. A interação com os dispositivos eletrônicos tornou-se fundamental no mundo conhecido pelas grandes tecnologias. A par disto, a presente monografia ... -
A USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: A INCONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
(2020)O objetivo desta monografia é analisar a possibilidade da usucapião por abandono de lar, aquela que ocorre entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. A análise do tema proposto será realizada através do método hipotético-dedutivo, ... -
O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RUBIATABA
(2020)O objetivo desta monografia é identificar como a realização do sigilo das correspondências dos presídios pode representar um perigo para garantia da ordem pública. Dessa forma, determinou se como problemática: A unidade ... -
A CONSTITUCIONALIDADE DA CASTRAÇÃO QUÍMICA DOS CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS À LUZ DO PROJETO DE LEI 3.127/2019 E DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
(2020)Este estudo monográfico adotou o tema “da constitucionalidade da castração química dos condenados por crimes sexuais à luz do Projeto de Lei 3.127/2019 e dos Direitos Humanos no Brasil”, cuja problemática e objetivo ... -
ADOÇÃO POST MORTEM SEM A MANIFESTAÇÃO JURÍDICA DO ADOTANTE: Análise do Projeto de Lei nº 9.352 de 2017
(2020)A presente monografia tem a finalidade de estudar a adoção, especificamente a modalidade da adoção post mortem. A adoção teve sua origem devido às necessidades religiosas, a partir de então o instituto transmutou-se ...