Repositório Instituicional AEE: Recent submissions
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LINGUAGEM DE SINAIS E DIREITOS DE INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO ATENDIMENTO EM ORGÃOS PÚBLICOS NO BRASIL
(2021-06)A presente pesquisa trata-se sobre A Linguagem De Sinais E Direitos De Inclusão Da Pessoa Surda No Atendimento Em Órgãos Públicos No Brasil, haja vista a grande dificuldade de inclusão da comunidade surda em nosso meio ... -
CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA CRONOLOGIA DA PROVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
(2021-06)A presente pesquisa se fundou sob o prisma da prova penal, demonstrando como ocorre essa fase no bojo processual, atendo-se, principalmente, à cronologia da mesma e como a sua produção de forma ilícita reflete na efetivação ... -
DOS CRIMES CONTRA O MEO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 2016 A 2019.
(2020)O objetivo desta monografia é conhecer a história do Direito Ambiental no Brasil, bem como analisar a questão relacionada aos crimes ambientais e as queimadas na Amazônia nos anos de 2016 a 2020. Justifica-se este estudo ... -
MULHERES PRESAS GRÁVIDAS E DOENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SOB A ÉGIDE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
(2021-06)O tema deste trabalho é Mulheres Presas Grávidas e Doentes: Uma Análise à Luz dos Princípios Constitucionais e Sob a Égide da Execução Penal Brasileira. A presente pesquisa tem como objeto uma análise da situação da mulher ... -
A (IM) POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UTILIZAÇÃO DO PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA FINS DO CÁLCULO DA APOSENTADORIA
(2021-06)O tema do presente trabalho é a (im) possibilidade jurídica da utilização do período de auxílio doença para fins do cálculo da aposentadoria. A justificativa para a realização deste estudo consiste na abordagem de uma ... -
ANÁLISE DA INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE DO MENOR: OS REFLEXOS DA PSICOPATIA
(2021-06)A presente pesquisa ora intitulada “Análise da inimputabilidade e semi-imputabilidade do menor: os reflexos da psicopatia”, faz uma apreciação acerca da inimputabilidade e semi-imputabilidade do menor, e busca demonstrar ... -
PRESCRIÇÃO DA PENSÃO POR MORTE CONTRA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ À LUZ DA LEI 13.846/2019
(2021-06)Com o advento da Lei 13.846 de 18 de junho de 2019, a pensão por morte passou a instituir prescrição aos dependentes menores de 16 anos, estipulando o prazo de 180 dias na hipótese de requerimento a esse direito, conforme ... -
INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: O CLAMOR PÚBLICO COMO JUSTIFICADOR DE MEDIDAS PUNITIVAS E SANCIONATÓRIAS
(2021-06)O presente trabalho traz como enfoque a atuação da mídia no processo penal e seus desdobramentos nas decisões criminais. Busca-se revelar e responder a seguinte problemática: de que forma a mídia pode influenciar em um ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL
(2021-06)Este artigo científico tem como objetivo geral analisar o instituto da guarda e suas modalidades. A problemática apresentada consiste na indagação se a guarda compartilhada é a melhor medida mitigatória da alienação ... -
A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR EM FACE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM ESTUDO ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO
(2021-06)Este artigo científico tem como escopo abordar o tema do abuso sexual de crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar, apontando quais são as medidas jurídicas existentes em face deste problema. A problemática ... -
O WHATSAPP COMO MECANISMO PARA OBTENÇÃO DE PROVA, FRENTE A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DAS PROVAS DIGITAIS
(2021-06)A presente pesquisa tem enfoque nas provas produzidas nos meios digitais e busca estudar principalmente as provas obtidas a partir do WhatsApp e a sua legitimidade, pois o que se tem visto, são recentes decisões de tribunais ... -
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE SOBRE A CULTURA DO ESTUPRO
(2021-06)A presente pesquisa intitulada “Violência Sexual contra Mulher: Uma análise sobre a cultura do estupro” buscou fazer um estudo crítico sobre a evolução histórica dos crimes contra a Liberdade Sexual, demonstrando suas ... -
OS PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA POPULAR APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SUA UTILIZAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS
(2021-06)O artigo é focado na efetividade da participação da população na proposição de projetos de lei de iniciativa popular após a Constituição Federal brasileira de 1988, especificamente no Estado de Goiás. O estudo tem como ... -
A OMISSÃO LEGISLATIVA NA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A SUA INTENSIFICAÇÃO COM O AUMENTO DE USUÁRIOS NA INTERNET EM GOIÁS
(2021-06)Com o aumento dos usuários de internet no Brasil também houve o crescimento dos crimes realizados de maneira virtual, todavia a legislação não acompanha essa evolução e deixa lacunas para medidas de prevenção e repressão. ... -
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA
(2021-06)A concessão de benefícios assistenciais à pessoas com Neoplasia Maligna vêm sendo alvo de estudos e análises concretas de diversos Tribunais. Diante disso, tem-se que o ordenamento jurídico brasileiro vem se adequando de ... -
PRERROGATIVA DO EXECUTIVO NA FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA
(2021-07)Tendo em vista o cenário crescente, e a discussão atual quanto as mudanças na legislação penal carcerária, que visa combater a violência contra o cidadão de bem, trazer mais segurança social e respeito a legislação. Dito ... -
GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL: FRENTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
(2021-06)Em consequência das recorrentes mudanças no âmbito jurídico referente a presunção da inocência e o cumprimento da pena antes da sentença, que concomitantemente gera certa insegurança jurídica, faz-se necessário compreender ... -
DANOS AMBIENTAIS E A PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS: COMO OCORRE A APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL PERANTE OS DANOS CAUSADOS
(2021-06)O meio ambiente tem sofrido com a exploração desordenada da produção industrial que se utiliza do extrativismo das fontes naturais a fim de produzir material de consumo da população e com isso colocam em risco a qualidade ... -
JUSTIÇA DO TRABALHO: MAPEAMENTO DE INDICADORES APÓS REFORMA TRABALHISTA
(2021-06)A presente pesquisa, intitulada “Justiça do Trabalho: Mapeamento de Indicadores Após Reforma Trabalhista:”, buscou compreender sobre as alterações ocorridas no âmbito da Justiça do Trabalho após a implantação da Reforma ... -
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A ARMAS NO BRASIL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS DE FLEXIBILIZAÇÃO AO ACESSO A ARMAS DE FOGO NO BRASIL
(2021-06)Este trabalho tem como tema a Ampliação do acesso a armas no Brasil: Analise da (in)constitucionalidade das normas de flexibilização ao acesso a armas no Brasil. Este trabalho se justifica pois há um debate na sociedade ...