JUSTIÇA DO TRABALHO: MAPEAMENTO DE INDICADORES APÓS REFORMA TRABALHISTA

Abstract

A presente pesquisa, intitulada “Justiça do Trabalho: Mapeamento de Indicadores Após Reforma Trabalhista:”, buscou compreender sobre as alterações ocorridas no âmbito da Justiça do Trabalho após a implantação da Reforma Trabalhista, tendo em vista, que houveram mudanças significativas na legislação trabalhista. O tema abordado se justifica tendo em consideração, que de acordo com dados estatísticos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) houve uma redução média de 46% dos ajuizamentos de processos trabalhista em todo país, entre dezembro de 2017 e março de 2018. O problema que se buscou responder foi: a Reforma Trabalhista foi um avanço ou retrocesso social na relação de emprego? O objetivo geral da pesquisa foi analisar o cenário da Justiça do Trabalho no ano de 2018 a 2019. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental, assim como outras fontes documentais como os dados estatísticos disponibilizados no Relatório Geral da Justiça do Trabalho (2019), fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Dentre as constatações que a pesquisa proporcionou foi que apresentou retrocesso social, ao ser analisado em uma ótica mais ampla, pois na prática foi observado que o desemprego não diminui conforme constatado pelo IBGE 28/12/18, a informalidade disparou e o número de trabalho formal se manteve no mesmo patamar.