O WHATSAPP COMO MECANISMO PARA OBTENÇÃO DE PROVA, FRENTE A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DAS PROVAS DIGITAIS

Abstract

A presente pesquisa tem enfoque nas provas produzidas nos meios digitais e busca estudar principalmente as provas obtidas a partir do WhatsApp e a sua legitimidade, pois o que se tem visto, são recentes decisões de tribunais padecendo por falta de regulamentação e um procedimento sólido acerca dessa questão. A pesquisa intitula-se: “O WhatsApp como mecanismo para obtenção de prova, frente a (in)segurança jurídica das provas digitais.” A metodologia da pesquisa será dedutiva com pesquisa de natureza básica, observando abordagem qualitativa, sendo ainda uma pesquisa descritiva, e para a construção de toda a temática em estudo, será necessário utilizar-se de instrumentos de pesquisa como a bibliográfica e documental sobretudo nas obras de Pinheiro (2016) e Teixeira (2020). O problema cientifico desenvolvido foi estudar a modernidade do Direito principalmente após o avanço tecnológico das redes e a crescente produção de provas digitais, e as controvérsias quanto ao tema. Os objetivos gerais dessa pesquisa é entender de fato o papel da tecnologia em toda prática processual e verificar se o WhatsApp pode ser um meio de prova digital seguro no direito processual. Esse estudo foi baseado em especial por ver constantes e recentes debates de conteúdo do tema proposto, tendo em vista por exemplo que as doutrinas, jurisprudências e decisões não chegam em um denominador comum acerca da produção de provas a partir de aplicativos e tudo o que os rodeia.