A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEDIDA MITIGATÓRIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

Este artigo científico tem como objetivo geral analisar o instituto da guarda e suas modalidades. A problemática apresentada consiste na indagação se a guarda compartilhada é a melhor medida mitigatória da alienação parental. O trabalho apresenta primeiramente um breve conceito de casamento e divórcio, bem como o modo em que a legislação brasileira evoluiu no que tange aos aspectos do rompimento do matrimônio. Posteriormente, aborda-se a alienação parental, o seu conceito, suas consequências negativas para o indivíduo alienado, bem como alguns pontos importantes da Lei nº 12.318/10. Por último, traz o conceito de guarda e suas principais modalidades, primordialmente a guarda compartilhada, tratando da efetiva aplicabilidade dela como medida mitigatória da alienação parental. Ao final, obteve alguns resultados, os quais se destacam que a alienação parental é algo natural de ocorrer diante de uma dissolução do matrimônio e que traz inúmeras consequências negativas para quem sofre, bem como o fato de que a guarda compartilhada é a medida mais eficaz para diminuir os casos de alienação parental. Este é um tema atual e polêmico, haja vista os números de rompimento do casamento serem cada vez mais expressivos, o que concomitantemente faz aumentar os casos de alienação parental, o que justifica a escolha do tema. A metodologia aplicada é a compilação bibliográfica, valendo-se de uma abordagem descritiva e explicativa. Será utilizada a doutrina, a Jurisprudência e as legislações pertinentes, tendo como principais autores Fiuza (2004), Trindade (2010 e 2013); Dias (2013) e Freitas (2014).