DOS CRIMES CONTRA O MEO AMBIENTE: UM BREVE ESTUDO DOS DADOS REFERENTES AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA NOS ANOS DE 2016 A 2019.

Abstract

O objetivo desta monografia é conhecer a história do Direito Ambiental no Brasil, bem como analisar a questão relacionada aos crimes ambientais e as queimadas na Amazônia nos anos de 2016 a 2020. Justifica-se este estudo em virtude da importância das questões relacionadas ao Direito Ambiental, visto que as mesmas voltam a ser o centro das discussões no cenário mundial. Sabe-se que a preservação do meio ambiente é dever de toda a sociedade, devendo toda a coletividade não medir esforços para protegê-lo. Com a realização deste trabalho foi possível analisar as condutas que infringem os limites da lei, bem como os dados referentes as queimadas na Amazônia Legal brasileira. A elaboração da presente monografia será feita por meio de método dedutivo e abordagem qualitativa, também será feita pesquisa bibliográfica, com base nos estudos abordados no levantamento de informações obtidas na Lei 9. 605 de 12 de fevereiro de 1998, lei esta que tem sua aplicação direcionada àqueles que praticam crimes contra o meio ambiente, juntamente com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia e outras normas e métodos relativos ao tema e também serão utilizados livros referentes ao Direito Ambiental, juntamente com a base de dados disponíveis no Google Acadêmico, Scielo, dentre outros.