Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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A DIGNIDADE SEXUAL COMO BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO
(2020-11-30)A presente monografia tem por objetivo analisar e estudar a dignidade sexual como bem jurídico penalmente tutelado, de forma a compreender o instituto da dignidade sexual e todo seu arcabouço jurídico normativo brasileiro ... -
UMA ABORDAGEM DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E SEUS REFLEXOS NO CONTROLE SOCIAL.
(2020-12-15)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Uma abordagem da segurança pública à luz da constituição e seus reflexos no controle social, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre o contexto ... -
FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL: violência misógina contra à mulher
(2020-12-22)A presente pesquisa trata do feminicídio no Código Penal, em relação a violência misógina contra a mulher, na dimensão feminista ao tribunal do júri. Com o estudo proposto, sendo utilizado pesquisa bibliográfica, servido ... -
CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS CLÁUSULAS ESPECIAIS
(2020-12-10)O presente trabalho monográfico apresenta o tema Contrato de compra e venda e suas cláusulas especiais, que foi desenvolvido através de três capítulos, que descrevem conceito de contrato de compra e venda, as suas ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES INTERMEDIADORES
(2020-11-27)Este trabalho monográfico analisa a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao site intermediador de compra e venda. Foi exposto como se deu início ao direito consumerista, e como ele atua na solução de lides envolvendo ... -
DIREITO DIGITAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO CONTRATUAL E NO DIREITO SUCESSÓRIO
(2020-12-04)O presente trabalho monográfico tem por objetivo trazer os desdobramentos da tecnologia digital na sociedade observada de maneira jurídica, pois com a chegada da era digital, as pessoas passaram a estar mais conectada, ... -
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA: PROJEÇÕES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
(2020-11-25)O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo geral analisar a aplicabilidade do instituto desconsideração da personalidade jurídica inversa e as projeções no Superior Tribunal de Justiça nos últimos 05 ... -
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: PARQUE ESTADUAL DA SERRA DOS PIRENEUS
(2020-12-15)A presente monografia tem por objetivo estudar as Unidades de Conservação: Parque Estadual da Serra dos Pireneus, por meio de uma análise jurídica. A metodologia utilizada é a descritiva. Está dividido didaticamente em ... -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DAS FORÇAS POLICIAS: abuso de poder ou poder de polícia
(2020-12-10)A presente monografia versa sobre o tema Responsabilidade do Estado por atos das forças policias em relação ao abuso de poder ou poder de polícia. A metodologia utilizada é o descritivo e observacional, que tem como ... -
APLICABILIDADE DA LEI 13.104 DE 2015 (LEI DE FEMINICÍDIO)
(2020-12-28)O presente trabalho se configura como uma monografia e teve como objetivo analisar e a eficácia da lei 13.104/2015 e sua aplicabilidade no âmbito jurídico brasileiro. Sendo assim, tem como objetivo geral: Analisar a ... -
LIBERDADE RELIGIOSA E O COMBATE A INTOLERÂNCIA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
(2020-12-16)O presente trabalho se propõe a analisar a liberdade religiosa nas contratações trabalhistas. Nelas ainda almeja-se analisar políticas implementadas no Brasil de combate à intolerância religiosa. O estudo tem por objetivo ... -
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE POR MEIO DE REDE DE COMPUTADORES
(2020-12-14)A presente monografia versa sobre o tema exploração sexual de criança e adolescente por meio de rede de computadores. A metodologia utilizada é o descritivo e observacional, que tem como finalidade a exposição acerca de ... -
PROCESSOS DE ADOÇÃO E A BUROCRACIA BRASILEIRA
(2020-12-11)O presente trabalho propõe abordar os processos de adoção e toda a burocracia que os envolvem, de forma a entender a situação em que se encontram essas crianças e adolescentes nos lares de adoção, bem como a necessidade ... -
A DUPLA PATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL
(2020-12-09)O objetivo deste artigo é abordar a dupla paternidade no registro civil que conforme o STF é totalmente admissível, onde a pessoa terá à presença do nome do pai biológico e afetivo em sua certidão de nascimento. Este ... -
LEGÍTIMA DEFESA DIGITAL: novas perspectivas frente ao ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-07)Com os avanços tecnológicos, surge a necessidade de que haja uma forma de regulamentar o uso, fazendo com que seja originado o Direito Digital que é justamente a junção da realidade jurídica e a realidade virtual, uma ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A lei Maria da Penha em uma análise jurídica
(2020-12-15)O tema desse estudo é a violência doméstica e familiar contra a mulher em virtude das medidas protetivas existentes na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. O centro de importância são as medidas protetivas de urgência ... -
A TEORIA DO DESAMOR A LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA
(2020-12-15)A presente monografia tem por objetivo analisar e estudar casos de abandono afetivo seja este abandono dos pais para com os filhos menores ou dos filhos para com os pais idosos. A problemática deste tema se visualiza na ... -
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: um direito fundamental da criança e do adolescente
(2020-12-16)Este trabalho, Educação Inclusiva: um direito fundamental da criança e do adolescente, tem por objetivo a análise da inclusão da criança e do adolescente com deficiência na rede de ensino, em relação ao direito garantido ... -
VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: abandono infanto juvenil nos aspectos moral, material e intelectual
(2020-12-11)A presente monografia versa sobre o tema violência contra a família: o abandono infanto juvenil nos aspectos moral, material e intelectual. A metodologia utilizada foi descritiva observacional, compreende o estudo bibliográfico ... -
JUIZ DAS GARANTIAS E TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: a proximidade ao sistema acusatório como salvaguarda à Constituição
(2020-12-21)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: JUIZ DAS GARANTIAS E TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA: a proximidade ao sistema acusatório como salvaguarda à Constituição, sendo desenvolvido através de três capítulos ...