CONTRATO DE COMPRA E VENDA E SUAS CLÁUSULAS ESPECIAIS

Abstract

O presente trabalho monográfico apresenta o tema Contrato de compra e venda e suas cláusulas especiais, que foi desenvolvido através de três capítulos, que descrevem conceito de contrato de compra e venda, as suas características principais e os seus elementos, sendo abordando ainda sobre as cláusulas especiais, tratando de cada uma delas, logo em seguida foi apresentado as cláusulas de retrovenda e a simulação nos contratos de compra e venda. Visou-se compreender o contexto de inserção das cláusulas nos contratos e, para tanto, expôs as características, finalidade e possibilidades de aplicação do contrato de compra e venda. Por meio de análises teóricas e jurídicas, fica comprovado que embora raramente seja utilizada, na maioria dos casos, a cláusula retrovenda ainda é utilizada para simular o comportamento da usura e comprovará suas consequências jurídicas. Também foram levantadas algumas questões sobre se existe um acordo retrospectivo na legislação brasileira e a situação que pode onerar uma das partes, razão pela qual se entenderá que as questões que precisam ser levantadas no trabalho serão compreendidas. Finalmente, explica a necessidade de uma melhor regulamentação do instituto da retrovenda.