| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico apresenta o tema Contrato de compra e venda e
suas cláusulas especiais, que foi desenvolvido através de três capítulos, que
descrevem conceito de contrato de compra e venda, as suas características
principais e os seus elementos, sendo abordando ainda sobre as cláusulas
especiais, tratando de cada uma delas, logo em seguida foi apresentado as
cláusulas de retrovenda e a simulação nos contratos de compra e venda. Visou-se
compreender o contexto de inserção das cláusulas nos contratos e, para tanto,
expôs as características, finalidade e possibilidades de aplicação do contrato de
compra e venda. Por meio de análises teóricas e jurídicas, fica comprovado que
embora raramente seja utilizada, na maioria dos casos, a cláusula retrovenda ainda
é utilizada para simular o comportamento da usura e comprovará suas
consequências jurídicas. Também foram levantadas algumas questões sobre se
existe um acordo retrospectivo na legislação brasileira e a situação que pode onerar
uma das partes, razão pela qual se entenderá que as questões que precisam ser
levantadas no trabalho serão compreendidas. Finalmente, explica a necessidade de
uma melhor regulamentação do instituto da retrovenda. | pt_BR |
