VIOLÊNCIA CONTRA A FAMÍLIA: abandono infanto juvenil nos aspectos moral, material e intelectual

Abstract

A presente monografia versa sobre o tema violência contra a família: o abandono infanto juvenil nos aspectos moral, material e intelectual. A metodologia utilizada foi descritiva observacional, compreende o estudo bibliográfico de diversos autores que aclaram sobre a temática de forma didática e doutrinaria. A pesquisa foi desenvolvida em três capítulos. Inicialmente trata sobre a violência familiar tendo em vista o histórico da violência intrafamiliar na modalidade tradicional, consequentemente com a ruptura dos padrões na sociedade contemporânea analisados com o devido respaldo legal da carta maior de 1988. Posteriormente, o segundo capítulo relata o abandono infanto juvenil de crianças e adolescentes tipificando as espécies de abandono, os efeitos produzidos na conduta da criança e a proteção integral estipulada em lei. Por fim, o terceiro capítulo aponta o direito fundamental a convivência familiar. Diante da análise acintosa dos conteúdos apresentados, o assunto é compreender as razões e motivos que acarretam os crimes contra a família com ocorrência nos danos permanentes obtidos pelos afetados, buscando combater com total integrada esses crimes para que não mais ocorram.