FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL: violência misógina contra à mulher

Abstract

A presente pesquisa trata do feminicídio no Código Penal, em relação a violência misógina contra a mulher, na dimensão feminista ao tribunal do júri. Com o estudo proposto, sendo utilizado pesquisa bibliográfica, servido de estante à consulta doutrinas e artigos científicos. O Brasil é um país onde se encontra índices altíssimos de violência e morte contra mulheres. O que decorre em destaque no cenário mundial, resultando em uma das mais graves formas de violação, pois lesa a honra, a integridade, a autoestima e seus direitos fundamentais. Em 2015 houve a edição da Lei n° 13.104 criando a qualificadora do feminicídio, pressupondo violência baseada no gênero, agressões que tenham como motivação a opressão à mulher. Muitos dos casos são de agressões no âmbito das relações íntimas de afeto, configurando o tipo penal quando é comprovado as causas, sendo elas agressões físicas, psicológicas, assédio sexual ou qualquer outra forma de violência que o resultado é a morte de mulheres.