Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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RISÃO PREVENTIVA E A SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL
(2020-11-30)Este trabalho tem como objetivo analisar e estudar a prisão preventiva como forma de efetivação do objeto do processo penal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica. Está dividido didaticamente em três ... -
O ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PERSECUÇÃO PENAL
(2020-12-15)Esse trabalho monográfico tem por finalidade primeiramente explicar o que é um inquérito policial, e quais são suas principais características, e em sequência, adentrar na questão de como funciona o arquivamento do ... -
A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA E SEUS IMPASSES ESTRUTURAIS
(2020-12-01)Esta dissertação é o resultado da investigação e aprofundamento sobre a sub-representatividade feminina na política, e os obstáculos enfrentados pelas mulheres para que exerçam papéis públicos. O presente trabalho tem ... -
A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS
(2020-11-25)A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade dos avós, no qual é subsidiária e não complementar, na pensão alimentícia de seus netos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo ... -
A MULHER E O DIREITO: EVOLUÇÃO, LUTAS E ATUALIDADE.
(2020-12-01)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: a mulher e o direito: evolução, lutas e atualidade, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica dos direitos da mulher, as ... -
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: mulher no âmbito rural
(2020-12-29)A presente monografia tem como objetivo estudar o direito agrário e ambiental com o ingresso da mulher no âmbito rural no ordenamento jurídico brasileiroas atividades rurais e o ingresso da mulher rural. Sendo o crédito ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DO PRESO
(2020-12-18)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar a dignidade da pessoa humana como direito constitucional e a sua relação com a questão carcerária, a qual tem análise de fundamental importância, pois todo o preso ... -
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SEUS REFLEXOS PARA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR
(2020-12-03)A presente monografia tem por objetivo o estudo da Lei de Abuso de Autoridade, com ênfase nos reflexos que a norma traz para o exercício da profissão dos agentes de Segurança Pública, mais precisamente os Policiais ... -
A EXECUÇÃO PENAL E A ANÁLISE DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS
(2020-12-01)O presente trabalho foi criado para desenvolver metodicamente a solução do problema do saltante aumento do numero de presos e reincidentes, vislumbrando uma ampliação ao conceito de justiça, a aplicação da execução ... -
O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO
(2020-12-16)A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto do Dano moral na sociedade atual, com ênfase em sua motivação e realidade. Foi elaborada em três capítulos que discorrem sobre quem é o consumidor na história e ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO LEGAL AO DIREITO À AMAMENTAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
(2020-12-17)A presente monografia tem por objetivo estudar a previsão legal sobre o direito fundamental à amamentação para as crianças de até o sexto mês de vida. A metodologia utilizada e a de compilação bibliográfica e o posicionamento ... -
REVENGE PORN: inovações legislativas e as formas de instauração da ação penal frente à legitimidade
(2020-12-28)Este trabalho tem por objetivo apresentar o Revenge Porn, suas inovações legislativas e as formas de instauração da ação penal frente à legitimidade, analisando-o ainda sob os aspectos da Lei n°13.718 de 24 de setembro ... -
ESTUPRO CONTRA VULNERÁVEL: princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-28)A presente pesquisa aborda acerca do estupro de vulnerável, os princípios constitucionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Trata- se de uma pesquisa bibliográfica, com método exploratório descritivo e de natureza ... -
O TRÁFICO DE PESSOAS E A ANÁLISE DO BEM JURÍDICO TUTELADO
(2020-12-18)O presente trabalho monográfico tem por finalidade analisar o tráfico de pessoas praticado por organizações criminosas e o bem jurídico tutelado. Sabe-se que o bem jurídico é tudo aquilo que pode ser objeto de direito e ... -
FRANQUIA NO BRASIL: relações com o Direito Empresarial e a nova instrumentalização dada pela Lei 13966/2019
(2020-12-02)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre a franquia no Brasil: relações com o direito empresarial e a nova instrumentalização dada pela Lei 13966/2019, tendo por objetivo apresentar ... -
A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E A QUESTÃO CONSTITUNIONAL.
(2020-11-30)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A progressão de Regime nos Crimes Hediondos e a Questão Constitucional, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica e o conceito ... -
O MOVIMENTO DA LEI E DA ORDEM COMO FUNDAMENTO DA REPRESSÃO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA
(2020-11-30)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O movimento da Lei e da Ordem como fundamento da repressão da criminalidade organizada, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição do ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA REALIZADA PELOS ESCRITÓRIOS DE COBRANÇA SOB A LUZ DO CDC
(2020-12-18)O presente trabalho de conclusão de curso analisa a forma abusiva que os telemarketings usam na hora de cobrar o devedor, levando em conta o Código de Defesa do Consumidor. No primeiro capítulo foi realizada uma comparação ... -
A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Negociações Coletivas de Trabalho aos Empregados não Sindicalizados
(2020-12-01)A presente monografia apresenta uma análise acerca da aplicação das negociações coletivas de trabalhos aos empregados não sindicalizados frente à Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17). A metodologia utilizada foi de ... -
A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICABILIDADE AOS AGENTES POLÍTICOS
(2020-12-17)A probidade na administração é qualidade indispensável aos agentes que nela se emprega, independentemente de sua classe, seja político, voluntário ou temporário. Graças a lei n° 8.429/92 esse dever tem sido preservado. ...