A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade dos avós, no qual é subsidiária e não complementar, na pensão alimentícia de seus netos. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três capítulos. Inicialmente, ressalta-se sobre a pensão alimentícia, numa visão geral, de modo a compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciandose os princípios para sua interpretação, bem como os requisitos para sua validade. O segundo capítulo ocupa-se em analisar os meios de execução para se tornar efetiva a interposição dos alimentos. Por fim, o terceiro capítulo trata da forma que doutrinas e tribunais brasileiros lidam com os avós ao serem inseridos como depositários da pensão alimentícia, quando houver a necessidade.