| dc.description.abstract | A presente monografia tem por objetivo estudar a responsabilidade dos avós, no
qual é subsidiária e não complementar, na pensão alimentícia de seus netos. A
metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento
jurisprudencial dos tribunais de superposição. Está dividida didaticamente em três
capítulos. Inicialmente, ressalta-se sobre a pensão alimentícia, numa visão geral, de
modo a compreender seu desenvolvimento histórico e sua formação, evidenciandose os princípios para sua interpretação, bem como os requisitos para sua validade.
O segundo capítulo ocupa-se em analisar os meios de execução para se tornar
efetiva a interposição dos alimentos. Por fim, o terceiro capítulo trata da forma que
doutrinas e tribunais brasileiros lidam com os avós ao serem inseridos como
depositários da pensão alimentícia, quando houver a necessidade. | pt_BR |
