O DANO MORAL: MOTIVAÇÃO E REALIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o instituto do Dano moral na sociedade atual, com ênfase em sua motivação e realidade. Foi elaborada em três capítulos que discorrem sobre quem é o consumidor na história e como ele é influenciado, a responsabilidade civil decorrente da relação de consumo e a motivação do dano moral na sociedade de consumo. É justificada pela importância da aplicação do dano moral na atualidade. Para compreender tal aplicação, é mister entender a evolução histórica e jurídica do consumo e o instituto do dano moral, buscando compreender a razão de sua reincidência. Busca-se, aqui, compreender de forma panorâmica e geral os princípios, características, peculiaridades e direitos contidos no âmbito protetivo ao consumidor, para em seguida explorar os motivos de esse ser lesado moralmente. Esse estudo está fundamentado principalmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), na Constituição Federal, nos registros históricos, estatísticas e na jurisprudência pátria.