Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC's: Recent submissions
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ADOÇÃO EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO CÓDIGO CIVIL
(2020-12-22)A presente monografia tem por objetivo fazer uma análise sobre a adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil. A metodologia aplicada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DO ACESSO Á JUSTIÇA.
(2020-12-15)O presente trabalho, em uma breve explanação e sem o intuito de esgotar o tema, objetiva analisar como a justiça se tornou de fácil acesso a população nas causas de menor complexidade através dos Juizados Especiais, mais ... -
O VÉU DA IGNORÂNCIA DE JOHN RAWLS E O ESTADO NATURAL DE THOMAS HOBBES: UM PARALELO
(2020-12-08)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O véu da ignorância de John Rawls e o Estado Natural de Thomas Hobbes: um paralelo, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo sobre a definição geral, ... -
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
(2020-12-01)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: O sistema Prisional Brasileiro; Mulheres Privadas de Liberdade, sendo desenvolvido em três capítulos, discorrendo no primeiro capítulo sobre o histórico do sistema ... -
CRISE DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A IDEIA DA RESSOCIALIZAÇÃO
(2020-12-29)Este trabalho visa estudar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro e uma ideia de ressocialização, mostrando a atuação do Estado em relação aos presos, que possuem direitos e deveres ditados pelo Estado e ... -
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA
(2020-12-29)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: o limbo jurídico previdenciário: uma análise da responsabilidade nos benefícios por incapacidade laborativa, tema este dividido em três capítulos a fim de promover a ... -
TRABALHO DA GESTANTE EM CONDIÇÕES INSALUBRE
(2020-12-09)A presente monografia visa estudar a atividade laboral da gestante que desenvolve seu labor em ambientes insalubres, e quais os efeitos dessa exposição para a empregada e o nascituro. A metodologia aplicada, é compilação ... -
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO BRASILEIRO
(2020-12-10)A presente monografia tem por objetivo analisar os direitos fundamentais durante a maternidade no sistema carcerário feminino brasileiro. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
(2020-12-01)A presente pesquisa tem por objetivo o estudo acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos, mediante uma análise reconstrutiva. Para tanto, o estudo terá por ... -
INFILTRAÇÃO POLICIAL EM CRIMES CIBERNÉTICOS Á LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2020-12-22)A pesquisa tem por base elucidar e desenvolver discussões sobre a investigação do cibercrime, dimensionando sua importância diante da problemática de peculiaridades que os delitos informáticos abrangem. O foco do estudo ... -
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS APLICADAS
(2020-12-03)A ideia acerca deste trabalho monográfico é analisar as políticas públicas de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, enfatizando as medidas socioeducativas aplicando, buscando apresentar, deste modo, ... -
A NOVA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
(2020-12-16)O presente trabalho tem como objetivo apresentar as modificações realizadas pelo Novo Código de Processo Civil no processo de execução a partir da evolução do direito processual civil brasileiro, analisando os processos ... -
A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminal
(2020-11-25)É inegável os reflexos causados pelo desenvolvimento tecnológico em todos os aspectos sociais, inclusive, no âmbito do Direito Penal. Sendo assim, torna-se imprescindível o conhecimento do tema. Utilizando o procedimento ... -
FAKE NEWS EM TEMPO DE ELEIÇÕES
(2020-12-04)O presente trabalho tem como objetivo, analisar e estudar a era da pós-verdade marcada pelas “fake news” e suas consequências nas épocas de eleições, visto que se propagam rapidamente através das redes sociais e em ... -
PODER FAMILIAR: convivência familiar e os entendimentos dos tribunais superiores.
(2020-12-29)O presente trabalho monográfico possui como propósito central o estudo da Lei n.º 13.010 de 2014, no qual foi criada pela Deputada Maria do Rosário, chamada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Essa lei tem como ... -
TESTAMENTO VITAL: limitações e liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro
(2020-12-22)A pesquisa tem por finalidade analisar o testamento vital, aslimitações e a liberdade individual no ordenamento jurídico brasileiro, tema ainda bastante desconhecido em na sociedade.Foi utilizada pesquisa bibliográfica ... -
A CRISE MIGRATÓRIA NA VENEZUELA E OS IMPACTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
(2020-12-04)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: A crise migratória na Venezuela e o impacto nas políticas públicas brasileiras, sendo desenvolvido através de três capítulos discorrendo dos fluxos migratórios ... -
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
(2020-12-03)O trabalho monográfico apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono afetivo, descrito em três capítulos, apresenta temas específicos acerca do tema para melhor compreensão do tema. Descreve sobre o conceito ... -
FUNCIONALISMO DA LEI FALIMENTAR E SEUS REFLEXOS EXTRÍNSECOS
(2020-12-22)O presente trabalho analisa o funcionalismo da Lei Falimentar no sistema jurídico brasileiro. O objeto de estudo em síntese foi a legislação federal de nº 11.101 de 2005, sendo dela proposto o discurso jurídico quanto ... -
ÉTICA PÓS-MODERNA E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2020-12-15)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Ética Pós-Moderna e sua influência no direito penal brasileiro, sendo desenvolvido em três capítulos discorrendo sobre a evolução histórica da ética, enquanto ciência. ...