A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

Abstract

O trabalho monográfico apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono afetivo, descrito em três capítulos, apresenta temas específicos acerca do tema para melhor compreensão do tema. Descreve sobre o conceito do abandono afetivo, além de abordar acerca do afeto familiar e sua importância, e os direitos e deveres dos pais para com seus filhos. Em seguida foi apresentados os efeitos psicológicos apresentados em virtude do abandono afetivo, por conta do ambiente familiar, bem como foi abordada as características desses efeitos, e o entendimento dos doutrinadores acerca do tema. Logo depois foi abordado sobre as consequências jurídicas gerados por conta do abandono afetivo, assim, foi possível elucidar o dever de cuidado, os danos gerados, a responsabilidade civil dos responsáveis, e os posicionamentos dos tribunais brasileiros. O intuito deste trabalho foi elucidar a crescente importância do pais na vida de uma criança ou adolescente, enfatizando que o abandono afeto, causa consequências futuras na vida de que passa por tal situação. Por fim, conclui dando ênfase a entendimentos doutrinários e entendimentos jurisprudenciais acerca do abandono afetivo, demonstrando as responsabilidades presentes na legislação. Reiterando ainda que em todos os casos, o que se deve buscar sem dúvida alguma é o melhor para a criança ou adolescente que foi abandonada.