| dc.description.abstract | O trabalho monográfico apresentará o tema da Responsabilidade Civil por abandono
afetivo, descrito em três capítulos, apresenta temas específicos acerca do tema para
melhor compreensão do tema. Descreve sobre o conceito do abandono afetivo, além
de abordar acerca do afeto familiar e sua importância, e os direitos e deveres dos
pais para com seus filhos. Em seguida foi apresentados os efeitos psicológicos
apresentados em virtude do abandono afetivo, por conta do ambiente familiar, bem
como foi abordada as características desses efeitos, e o entendimento dos
doutrinadores acerca do tema. Logo depois foi abordado sobre as consequências
jurídicas gerados por conta do abandono afetivo, assim, foi possível elucidar o dever
de cuidado, os danos gerados, a responsabilidade civil dos responsáveis, e os
posicionamentos dos tribunais brasileiros. O intuito deste trabalho foi elucidar a
crescente importância do pais na vida de uma criança ou adolescente, enfatizando
que o abandono afeto, causa consequências futuras na vida de que passa por tal
situação. Por fim, conclui dando ênfase a entendimentos doutrinários e
entendimentos jurisprudenciais acerca do abandono afetivo, demonstrando as
responsabilidades presentes na legislação. Reiterando ainda que em todos os
casos, o que se deve buscar sem dúvida alguma é o melhor para a criança ou
adolescente que foi abandonada. | pt_BR |