A TECNOLOGIA E O DIREITO PENAL: os novos paradigmas da investigação criminal

Abstract

É inegável os reflexos causados pelo desenvolvimento tecnológico em todos os aspectos sociais, inclusive, no âmbito do Direito Penal. Sendo assim, torna-se imprescindível o conhecimento do tema. Utilizando o procedimento de pesquisa teórica, bibliográfica, documental e doutrinária, este projeto tem como objetivo analisar a relação existente entre a tecnologia e o Direito Penal evidenciando, principalmente, os novos paradigmas dessa conexão na investigação criminal. A busca pelo conhecimento do tema se iniciou pela análise do que vem a ser a informatização do Direito Penal. Em seguida foram levantados os principais aspectos da Investigação Criminal no Brasil, para que assim, fosse possível constatar a realidade do inquérito policial e sua indispensável modernização. Restou demonstrado que a utilização tecnológica no âmbito da investigação criminal é uma grande aliada na elucidação de crimes. Desta forma, mesmo que em alguns casos essa premissa possa violar determinados direitos e garantias fundamentais do indivíduo, ela se faz necessária para a preservação do tão importante princípio ético do bem comum.