O presente trabalho teve intenção de debater a proposta de Desmilitarização das Polícias de autoria do Senador da República Lindenberg Farias, bem como discutir sobre eventuais pontos positivos e/ou negativos da referida ...

Trata-se de monografia cujo tema é “A incidência das normas penais sobre as práticas desportivas: análise criminal do estatuto do torcedor”. Tem como foco, principalmente, a aplicação prática desta Lei no âmbito jurídico ...

O presente trabalho tem como finalidade o estudo da licitação com base nos crimes que ocorrem nesse meio. Em primeiro lugar, o estudo tem foco principal está âmbito da Administração Pública seus conceitos e formas de ...

O presente trabalho consiste na proposição de uma análise acerca do instituto da socioafetividade. Foram abordadas as noções de modalidades familiares e suas evoluções no tempo, o direito da personalidade, o instituto da ...

O trabalho monográfico apresentará o tema: Uma análise do artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho à luz da Constituição Federal, sendo desenvolvido através de três capítulos, que descrevem sobre a dignidade da ...

O tema acerca do direito á convivência familiar das crianças e adolescentes abrange aspectos imprescindíveis para a formação e criação do infante gerando então, inúmeros mitos que, de certa forma, atrapalham no discernimento ...

O presente consiste na proposição de um estudo da negociação coletiva. Foram abordadas as noções do direito do trabalho como um direito social, direito fundamental e constitucionalmente imposto perante a sociedade, além ...

Este trabalho visa estudar a crise existente no Sistema Penitenciário Brasileiro, mostrando a atuação do Estado em relação aos presos, que possuem direitos e deveres ditados pelo Estado e dispostos no artigo 41 da Lei ...

Este trabalho tem como objeto de análise as alterações trazidas pela Lei 13.655/2018, especialmente no que diz respeito à segurança jurídica e sua aplicação nas diversas searas do direito, seu impacto sobre no campo dos ...

O presente trabalho tem por objetivo analisar as premissas de caracterização do dano estético, bem como suas formas de responsabilização, mais especificadamente quanto à responsabilidade do médico no âmbito das cirurgias ...