Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OSDESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO
(2021-12-08)Esse trabalho apresenta um amplo estudo sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro e os desafios da ressocialização, visando mostrar como as condições precárias dificultam, ou melhor, impedem a busca ... -
A COVID-19 NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
(2021-12-08)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a pandemia da COVID-19 e o sistema carcerário brasileiro. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, abrangendo tanto livros quanto artigos ... -
ALEI DETORTURA E ANÁLISE DOS TIPOS PENAIS
(2021-11-26)A presente monografia tem por objetivo analisar a lei de tortura e a análise dos tipos penais, sob a égide da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento ... -
O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA
(2021-12-01)A presente pesquisa, aborda sobre o surgimento do teletrabalho no direito do trabalho brasileiro, demonstrando os momentos políticos e sociais que trouxeram fortalecimento do instituto, descrevendo seus ... -
USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS : posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar.
(2021-12-02)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a usucapião entre condôminos, abordando sobre a posição jurídica e direitos personalizados provenientes do abandono de lar. O primeiro capítulo aborda ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS: assistenciais, protetivos e criminais da violência de gênero
(2021-12-08)Tendo em vista a importância da proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, pesquisa-se sobre a eficácia prática das medidas protetivas de urgência, isto é, quais medidas poderão ser tomadas para incentivá-las a ... -
BARRIGA DE ALUGUEL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
(2021-11-30)A presente monografia tem por objetivo analisara barriga de aluguel e seus aspectos jurídicos, amparando-se principalmente em resoluções do Conselho Federal de Medicina, pesquisa de jurisprudências e normas ... -
O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: análise crítica acerca da inconstitucionalidade e suas consequências sociais.
(2021-12-07)A presente monografia, tem por objetivo estudar a inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, e as consequências sociais trazidas consigo, que foi instituído pela Lei n. 13.467/2017, denominado ... -
LIMITES AO CERCEAMENTO DO DIREITO DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DOS DECRETOS EM PERÍODO DE PANDEMIA.
(2021-07-01)O trabalho demonstra a importância do direito de locomoção preconizado no inciso XV do artigo 5° da Constituição Federal de 1988, bem como sua possível restrição .A Carta Magna impõe como limite ao direito ... -
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃOSEXUAL
(2021-06-22)A presente monografia possui como finalidade analisar os problemas referentes ao tráfico internacional de pessoa, tendo como objetivo geral a análise do tema, especificando a abordagem da evolução histórica ... -
O CENÁRIO DA ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE
(2021-06-16)Esta monografia tem por finalidade examinar e demonstrar os meios pelo qual a adoção se tornou um instituto amparado por lei. Para isso, buscou-se demonstrar toda sua evolução histórica, analisando-a ... -
EIRELI E A SLU: SOCIEDADES EMPRESÁRIAS UNIPESSOAIS EM CURSO NO BRASIL: CONJUNTURA JURÍDICO-NORMATIVA
(2021-07-01)Tendo em vista a criação da nova Sociedade Limitada Unipessoal, criada pela Lei Federal 13874 que deu acréscimo ao artigo 1052 da Lei Federal 10406,o presente artigo apresenta uma conjuntura jurídico-normativa ... -
ADOÇÃO
(2021-06-24)O presente trabalho de monografia apresentará o tema: Adoção, sendo desenvolvido em três capítulos que falam sobre o surgimento e evolução histórica do processo de adoção, o processo de adoção e como ... -
GARANTISMO PENAL X DIREITO PENAL MÁXIMO Um Estudo da Eficácia de Tais Teorias na Diminuição do Crime de Modo Geral
(2021-06-14)O presente trabalho tem como objetivo analisar e estudar as teorias usadas na elaboração das leis, como elas regem qual tratamento será disponibilizado para o infrator, qual o tamanho da pena a ser aplicada ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 81: (IN) REGULAMENTAÇÃO
(2021-06-23)Esse trabalho monográfico tem por finalidade o aprofundamento na questão sobre a instrução Normativa nº81 do Departamento Nacional de Registro de Empresarial e Integração (DREI) com ênfase às diretrizes ... -
ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITA
(2021-06-23)O estudo teve por objetivo geral analisar o ‘Abate Halal’ que veicula as relações comerciais entre Brasil e Arábia Saudita pela ótica da liberdade religiosa e econômica, as consequências e as condições para que elas tenham ... -
ATIVIDADES AVIÁRIAS (CRIAÇÃO, ABATE E EXPORTAÇÃO) NO BRASIL, RELAÇÕES E CORRELAÇÕES COM AS LIBERDADES RELIGIOSA E ECONÔMICA -ESTUDO DE CASO ARÁBIA SAUDITA
(2021-06-23)O estudo teve por objetivo geral analisar o ‘Abate Halal’ que veicula as relações comerciais entre Brasil e Arábia Saudita pela ótica da liberdade religiosa e econômica, as consequências e as condições para que elas tenham ... -
A DIGNIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS
(2021-06-10)O presente estudo científico promove análise e discussão sobre os aspectos que envolvem a dignidade e os direitos das mulheres na esfera do cárcere, levando em conta as particularidades desenvolvidas pelo encarceramento ... -
MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO –UM ESTUDO COMPARADO: BRASIL E ESTADOS UNIDOS
(2021-06-17)Os métodos consensuais de resolução de conflitos são, simplesmente, formas de resolver um litígio de uma maneira não imposta pelo Poder Judiciário. No Brasil, os principais meios de resolução consensual de conflito ... -
O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E OS SEUS REQUISITOS
(2021-06-14)A presente monografia tem por objetivo estudar a importância do Acordo de não persecução penal, inserido no sistema brasileiro por meio da Resolução nº 181/2017, emendada pela Resolução nº 183/2018 do Conselho ...