MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO –UM ESTUDO COMPARADO: BRASIL E ESTADOS UNIDOS

Abstract

Os métodos consensuais de resolução de conflitos são, simplesmente, formas de resolver um litígio de uma maneira não imposta pelo Poder Judiciário. No Brasil, os principais meios de resolução consensual de conflito são a conciliação, a mediação e arbitragem. Estes mecanismos já se encontram consolidados tanto na legislação tanto na advocacia e no judiciário. Em comparação aos meios brasileiros de resolução de conflitos tem-se a experiência estadunidense acercado mesmo tema. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo estudar os métodos consensuais de resolução de conflito no cenário nacional comparando com os métodos utilizados nos Estados Unidos. A partir desse objetivo almejou-se, também, explicar a evolução histórica dos métodos consensuais de resolução de conflitos e sua situação na atual legislação em vigor; analisar os benefícios para as partes em utilizar os métodos consensuais em comparação ao processo judicial; e, por fim, analisar e comparar a efetividade dos métodos consensuais de resolução de conflitos nos Estados Unidos. Conclui-se então que os métodos consensuais de resolução de conflito estão se tornando uma fórmula de solução que o poder judiciário encontrou para resolver a sua grande demanda e problemática crise de celeridade, eficácia e prestação jurisdicional.