O TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA

Abstract

A presente pesquisa, aborda sobre o surgimento do teletrabalho no direito do trabalho brasileiro, demonstrando os momentos políticos e sociais que trouxeram fortalecimento do instituto, descrevendo seus variados conceitos e formas de execução. Em seguida, retrata a regulamentação do teletrabalho, advinda com a reforma trabalhista, bem como ,questões relacionadas a jornada de trabalho, medidas de segurança que devem ser tomadas, de modo a evitar doenças e acidente de trabalho, e a preservação do direito a desconexão, que é de extrema importância para que a saúde e o lazer do teletrabalhador sejam preservados. Analisa a aplicação do instituto em questão, à luz do ordenamento jurídico vigente, em específico quanto aos direitos trabalhistas postos no artigo, 7° da CF/88 e no artigo, 6° parágrafo único da CLT, a inserção dos artigos 75-A ao 75-E, bem como o inciso III no artigo 62 da CLT, que trazem normas de conduta para vigência de contratos de empregados. Ao final, relaciona sinteticamente as vantagens e desvantagens proporcionadas ao empregado e ao empregador que adotar o teletrabalho, pois, após a reforma trabalhista, foram realizadas pesquisas acerca do tema, chegando a conclusão de que, houve um aumento na quantidade de empresas que aderiram o teletrabalho e de pessoas que procuram oportunidades de emprego nesta modalidade. Portanto, para desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se uma pesquisa bibliográfica, junto a legislação vigente e jurisprudências acerca do tema. Tendo como objetivo, analisar o surgimento, conceito, natureza jurídica, requisitos legais, modalidades, o exercício do teletrabalho e as mudanças provenientes da reforma trabalhista —Lei n° 13 467, que alterou substancialmente vários dispositivos da Consolidação das Leis do trabalho —CLT, bem como as vantagens e desvantagens desta modalidade de trabalho. Conclui-se que, o teletrabalho evoluiu normativamente após a reforma trabalhista, sendo uma modalidade de labor que pode ser bastante favorável, e ter uma grande evolução, devido ao aumento da tecnologia. Entretanto, ainda gera diversas discussões controversas entre os doutrinadores, visto que, o legislador não tenha tratado do tema com os devidos aprofundamentos necessários, principalmente em relação à proteção do trabalhador.