Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A ANÁLISE DAS VULNERABILIDADES
(2021-11-30)Este artigo irá trazer o estupro de vulnerável e uma análise minuciosa de suas vulnerabilidades, dividido em 3 capítulos, com os objetivos de apresentar o contexto histórico dos crimes sexuais, conceituando ... -
O VALOR PROBATÓRIO DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL
(2021-11-30)O objetivo desse trabalho é auxiliar a compreensão do valor probatório da prova testemunhal no processo penal, sob a visão da legislação brasileira. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e ... -
EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE PROTEÇÃO DA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar a efetividade dos institutos de proteção da lei de violência doméstica, principalmente sob a Lei 11.340/2006. A metodologia utilizada é a compilação e a ... -
ANÁLISE DO FEMINICÍDIO ASSOCIADO ÀS QUESTÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-11-26)Segundo o Código Penal considera-se crime de feminicídio aquele em que é cometido em razão da condição de sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar e o menosprezo ou discriminação à condição ... -
JUSTIÇA REPARADORA: posição jurídica e o instrumento equitativo
(2021-11-30)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a justiça reparadora e o instrumento equitativo. A metodologia utilizada para o presente trabalho foi a de compilação bibliográfica. Desta forma, ele encontra-se dividido ... -
A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO
(2021-11-30)O presente estudo monográfico tem como tema a proteção da dignidade sexual no crime de estupro. Esse enfoque dá-se analisando e estudando a dignidade sexual como direito de dignidade da pessoa humana ... -
UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DO COMBATE AO INSIDER TRADINGNO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
(2021-12-09)O presente trabalho possui o escopo de analisar a eficácia do combate ao Insider Trading na perspectiva constitucional brasileira, simultaneamente com a potencial lesão às Empresas Públicas que possuem seu capital ... -
A DESCRIMINALIZAÇÃO OU LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL E SUAS VANTAGENS PARA O USO MEDICINAL
(2021-12-09)A presente monografia tem por objetivo estudar a Descriminalização ou legalização da maconha no Brasil e suas vantagens para o uso medicinal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica, artigos. ... -
COMPLIANCE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À SAÚDE POR MEIO DO TERCEIRO SETOR
(2021-12-22)O presente trabalho tem como objetivo principal investigar o compliance na gestão dos recursos públicos destinados à saúde por meio do terceiro setor, visando atuar de forma preventiva frente às falhas, ... -
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: métodos inovadores na execução cível
(2021-12-07)A presente monografia apresenta os métodos inovadores da execução cível sob a égide do judiciário brasileiro, por meio do Projeto de Lei nº 6.204/2019 por autoria da Senadora Soraya Thronicke. A metodologia ... -
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA APLICADA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ABERTAS
(2021-12-01)O Trabalho de Conclusão de Curso analisa, de forma material e processual, a desconsideração da personalidade jurídica inverna imersa na Sociedade Anônima de capital Aberto. No curso do trabalho foi apresentado o que ... -
APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA PARENTAL
(2021-12-01)A Responsabilidade Civil é meio pelo qual uma pessoa fica obrigada a reparar um dano que tenha causado a outra, seja por uma ação ou uma omissão que possa ferir seus direitos morais ou materiais. Mais precisamente, ... -
POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA EM ESFERA ESTATAL
(2021-12-02)O Estado como garantidor da Ordem Pública e na busca do bem-estar social, atua de forma discricionária e coercitiva quando violados quaisquer preceitos que prejudiquem ou contrariem o Interesse Coletivo. Através do chamado ... -
UMA ANÁLISE SOBRE A EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
(2021-12-09)O agronegócio possui papel fundamental na economia brasileira, mas seu desenvolvimento é acompanhado por crescentes preocupações com os impactos ambientais provocados pela agricultura e ... -
COOPERATIVA DE CRÉDITO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BRASIL: DIFERENÇAS LEGISLATIVAS E TRATAMENTOS FUNCIONAIS
(2021-11-24)Para grande parte da população é normal surgirem dúvidas e dificuldades no momento de diferenciar a atuação do Sistema Cooperativista e das Instituições Financeiras. Com isso, torna-se imprescindível ... -
AS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI 11.340/2006
(2021-11-26)A presente monografia tem o objetivo de analisar as medidas protetivas trazidas pela Lei nº 11.340/2006. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais. ... -
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI
(2021-12-15)A presente pesquisa se justifica diante da importância na proteção da criança e do adolescente, no que diz respeito aos seus direitos e obrigações, tendo como norte jurídico o Código Civil e a ... -
MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS: PROTEÇÃOJURÍDICAÀLUZDOCÓDIGOPENALBRASILEIRO.
(2021-12-06)O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto de estudo a análise dos direitos dos animais em virtude das disposições do Código Penal Brasileiro de1940 e os crimes de maus-tratos. Questionando assim, ... -
DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL: posição jurídica e direitos não personalizados no ordenamento brasileiro.
(2021-12-09)Através do presente artigo procurou-se realizar um estudo e análise acerca da legislação agrária, tendo-se em vista que em torno das atividades fundiárias que antecederam as atividades industriais e ... -
O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA
(2021-12-09)O presente trabalha analisa o princípio da moralidade na administração pública e seus efeitos jurídicos no ordenamento jurídico quando não observados as imposições deste princípio. A tematica relacionada a figura do ...