Direito UniEVANGÉLICA - Campus Anápolis: Recent submissions
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CRIMINOLOGIA E ACESSO À JUSTIÇA: VIOLAÇÕES PSICOSSOCIAIS DAS MULHERES NO BRASIL
(2021-12-20)A presente pesquisa analisa o funcionalismo da Lei nº 11.340/2006 no sistema jurídico brasileiro, possibilitando uma análise das consequências psicológicas, sociais e profissionais ocasionadas ... -
OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO APÓS A CONVENÇÃO DE NOVA YORK: os efeitos sobre o instituto da prescrição
(2021-12-01)Com a reconstrução da Capacidade Civil, por força da Convenção de Nova York, agora as pessoas com deficiência não podem mais ser consideradas destituídas de capacidade, seja qual for o grau de deficiência que ... -
CORRUPÇÃO POLÍTICA: compliance e medidas anticorrupção
(2021-12-20)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre a corrupção política no Brasil, bem como o programa de compliance e as medidas anticorrupção. Desta forma, ele encontra-se dividido didaticamente em três ... -
ANÁLISE DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
(2021-12-09)O presente trabalho tem como objetivo analisar a terceirização após a implementação da Lei nº 13.429/17 e posteriormente da Lei nº 13.467/17, introduzindo o conceito de terceirização, os seus aspectos normativos e ... -
DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE E ECONOMICAMENTE EQUILIBRADO NO BRASIL
(2021-12-09)A presente pesquisa apresenta o meio ambiente ecologicamente e economicamente equilibrado no Brasil. O objeto de estudo em síntese foi a legislação vigente e a economia ambiental. Como estudo analítico ... -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE
(2021-12-03)O presente trabalho tem o intuito de abordar sobre A responsabilidade civil pela perda de uma chance. A metodologia utilizada foi a de compilação bibliográfica, abrangendo tanto livros quanto artigos publicados ... -
UMA ANÁLISE DA APAE ENQUANTO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E O SEU PAPEL NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
(2021-12-02)A presente monografia, cujo tema é “Uma análise da Apae enquanto organização social e o seu papel na educação da pessoa com deficiência”, tem como objetivo discorrer acerca do papel social do Terceiro Setor, ... -
ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO
(2021-11-30)A presente monografia tem por objetivo estudar o Estatuto do Desarmamento e as alterações pelas quais ele passou ao decorrer de sua vigência A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo ... -
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: desigualdade de gênero e os direitos da mulher
(2021-11-30)A violência doméstica, a desigualdade de gênero e o machismo são temas antigos, mas que nunca deixaram de existir, se tornando um dos assuntos mais falados na sociedade, devido à grande proporção de ... -
O USO DA TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA NO COMBATE ÀVIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
(2021-11-30)A presente pesquisa analisa as formas de proteção a mulher na sociedade brasileira. Uma das principais leis que protegem as mulheres no Brasil é a lei 11.340//2006conhecida como Lei Maria da Penha, lei esta que cria ... -
PROTEÇÃODEDADOSPESSOAISEODIREITODOCONSUMIDORNOBRASIL
(2021-11-24)O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD)no Direito do Consumidor do Brasil, especialmente quanto à responsabilidade civil dos fornecedores de serviços ... -
OS CRIMES SEXUAIS PRATICADOS MEDIANTE O USO DE REDE DE COMPUTADORES
(2021-11-26)O presente trabalho aborda questões envolvendo os crimes sexuais praticados dentro do ambiente virtual, com enfoque aos cometidos contra crianças e adolescentes. A prática de crimes sexual na rede mundial ... -
A (I) LEGALIDADE DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(2021-12-01)O Benefício Social Familiar tem como objetivo, amparar e transmitir tranquilidade aos trabalhadores e seus familiares nos momentos mais importantes de suas vidas, de forma imediata e sem quaisquer burocracias, ... -
ANÁLISE DO FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
(2021-12-03)O presente trabalho tem o intuito de analisar o feminicídio e sua relação com a violência doméstica. O primeiro capítulo aborda acerca do feminicídio, apontando seu histórico, conceito legal e ... -
LEI MARIA DA PENHA: o isolamento social e a (in)eficácia das medidas protetivas
(2021-12-15)A presente pesquisa tem o intuito de apresentar sobre a Lei Maria da Penha: o isolamento social e a (in) eficácia das medidas protetivas, com destaque no impacto da tragédia sanitária, que começou no início de 2021, ... -
A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS
(2021-12-08)A presente monografia trata sobre o tema “A (Des)criminalização da Cannabis”, analisando a função da erva na história, entendendo os motivos de sua criminalização, assim como os efeitos ... -
ARMAS NO BRASIL: (des) armamento e políticas públicas
(2021-12-07)A presente pesquisa buscou realizar uma análise do des(armamento) e das políticas públicas sobre o tema no Brasil, com base no cenário histórico e atual. Nesse sentido, foram abordadas questões recentes acercado assunto ... -
DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIALHOMOLOGAPOST MORTEM
(2021-11-30)Com a constante evolução da humanidade, em especial na área da medicina, visando garantir a paternidade e a maternidade, surgiram as técnicas de reprodução assistida, entre elas a inseminação artificial post mortem, ... -
O DIREITO DE PRIVACIDADE, DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SEGURANÇA NA INTERNET
(2021-12-03)A presente monografia tem por objetivo estudar as leis que tratam sobre a proteção de dados dos usuários na internet, utilizando a legislação vigente no Brasil e no mundo, tendo como advento, os direitos ... -
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EXECUÇÃO PENAL
(2021-11-26)A presente monografia tem por objetivo estudar a dignidade da pessoa humana e a execução penal. A metodologia utilizada é a de compilação bibliográfica e estudo de posicionamento jurisprudencial dos tribunais, além da ...