ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Abstract

A presente monografia tem por objetivo estudar o Estatuto do Desarmamento e as alterações pelas quais ele passou ao decorrer de sua vigência A metodologia utilizada é a pesquisa e compilação de conteúdo bibliográfico, que consiste na exposição do pensamento de vários doutrinadores acerca do que escreveram sobre o tema proposto. Está dividida didaticamente em três capítulos. De início relata o histórico do Estatuto do Desarmamento e aponta suas principais características e objetivos. Em seguida trata das divergências doutrinárias e outras questões controversas e sobre o Estatuto. Afinal, expõe as alterações mais relevantes pelas quais o Estatuto passou, além das discussões mais recentes sobre o tema e as futuras perspectivas.